A Prefeitura de Vitória adotou medidas de prevenção ao contágio entre os servidores públicos municipais, visando à contenção da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus (Covid-19).

A portaria 61/2020, elaborada pela Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Comunicação (Seges) e publicada no Diário Oficial do Município de Vitória desta terça-feira (17) (páginas 7 e 8), dispõe sobre as condutas a serem adotadas pelos servidores.

"Todos nós devemos nos proteger e ajudar a proteger os outros, e os servidores da Prefeitura de Vitória receberão atenção especial, a começar pelos idosos e também os demais servidores. Vamos fazer o maior número possível de trabalhos remotos, suspender temporariamente serviços não essenciais e ir organizando para que todos os servidores estejam protegidos. A orientação é buscar o secretário de cada pasta, pois cada um tem as recomendações específicas para suas secretarias", disse o prefeito de Vitória, Luciano Rezende. 

Os atendimentos presenciais serão gradativamente substituídos por atendimento on-line ou telefônico. Também ficam suspensos os atendimentos presenciais e os eventos nas dependências do Palácio Municipal (edifício-sede da Prefeitura de Vitória) e o Edifício Helenus, onde funcionam a Escola de Governo de Vitória (EGV), Medicina do Trabalho e Arquivo Público Municipal.

Perícia médica

De forma excepcional, não será exigido o comparecimento físico para perícia médica daqueles servidores que forem diagnosticados como caso suspeito ou confirmado do novo coronavírus.

O servidor que estiver nessa situação deverá entrar em contato com a chefia imediata e enviar a cópia digital do atestado por e-mail, cabendo à chefia o registro e a guarda do documento. Os atestados serão homologados administrativamente.

Gestantes e outros

Os servidores maiores de 60 anos, as gestantes, os portadores de doenças crônicas ou os imunodeprimidos serão transferidos para execução de suas atividades na modalidade de home office, cujos critérios de medição serão firmados entre o servidor e o secretário de sua lotação.

A condição de portador de doença crônica ou de imunodeprimido dependerá de comprovação por meio de relatório médico, não necessitando de comparecimento à Medicina do Trabalho, cabendo à chefia imediata o abono das faltas e o registro e guarda do documento.

Retono de viagens

Ainda de acordo com o documento, a Prefeitura passa a adotar a modalidade de home office ao servidor que retornar de viagem proveniente de áreas com circulação viral sustentada de COVID-19, por no mínimo 14 dias.

Férias

Pela portaria, ficam autorizadas as chefias imediatas a suspender as férias de servidores essenciais às ações de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus, em prol do interesse da coletividade.

Serviços tercerizados

Os gestores dos contratos de prestação de serviço no âmbito do Poder Executivo Municipal deverão notificar as empresas contratadas quanto à responsabilidade em adotar todos os meios necessários para conscientizar seus funcionários quanto aos riscos do Covid-19 e quanto à necessidade de reportarem a ocorrência de sintomas de febre ou sintomas respiratórios.

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Luciano Rezende faz reunião virtual com secretários para evitar propagação

O prefeito de Vitória, Luciano Rezende, realizou, na manhã desta última segunda-feira (16), uma reunião virtual com o seu secretariado e definiu várias medidas para evitar a propagação do coronavírus.

A reunião on-line serviu também de teste para ver se as próximas poderão ser realizadas de forma virtual, com cada secretário em seu gabinete, ou seja, sem a necessidade de juntar a equipe numa mesma sala.

O prefeito Luciano salientou que o modelo já faz parte do conceito de cidade inteligente adotado por ele e sua equipe em vários setores e serviços da Prefeitura.

O resultado foi positivo, segundo o secretário de Desenvolvimento da Cidade e também responsável pela Tecnologia da Informação (SubTi) da Prefeitura, Márcio Passos.(Com informações da Prefeitura de Vitória)