Abandono de pacientes gera sobrecarga em hospitais

Crianças sendo atendidas em cadeiras, macas em corredores. É perceptível que a situação hospitalar no Brasil passa por uma grande ausência de leitos para atendimento e tratamento dos pacientes. Simultaneamente, também é notória a manutenção de internações desnecessárias de quem já recebeu alta hospitalar, agravando ainda mais o problema de carência de leitos com alto impacto, especialmente, no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na maioria dos casos, a família não deixa nenhum meio de contato e simplesmente não retorna para buscar o familiar. A motivação está relacionada com a dificuldade de lidar com a doença ou mesmo com o desafeto. Mas, em alguns casos, a dificuldade maior de encontrar familiares é por falta de identificação do paciente.

De acordo com a advogada Fernanda Ronchi é da família a responsabilidade pelos cuidados diários do paciente. “Essa responsabilidade não pode ser repassada para o SUS ou planos de saúde. Conforme o artigo 2, inciso III, da Portaria nº. 963/2013 do Ministério Público, o cuidador é a ‘pessoa com ou sem vínculo familiar com o usuário, capacitada para auxiliá-lo em suas necessidades e atividades da vida cotidiana’”, explica.

Com o envelhecimento da população e o surgimento de novas terapias, a expectativa de vida de pacientes portadores de doenças crônicas tem aumentado. Paralelo a isso, é latente a ocorrência de períodos de internação hospitalar prolongada desses pacientes, que, em muitos casos, mesmo em condição clínica de alta hospitalar, não saem do hospital em razão da recusa de suas famílias em assumir seus cuidados diários em domicílio.

Como o hospital precisa liberar os leitos, após o tratamento, muitos destes pacientes ocupam o lugar de pacientes que necessitam de internação. “O que se tem observado ultimamente é a intenção de diversas famílias em transferir para outras pessoas ou instituições a responsabilidade de cuidar do seu ente. Isso, muitas vezes, induz o Poder Judiciário e demais órgãos regulamentares a acreditar que é o caso de se manter a internação, mesmo com o paciente tendo condições de concluir o tratamento em sua casa”, conta.

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