Advogada explica os direitos de pacientes com câncer.

Uma boa conversa é capaz de esclarecer muitas dúvidas. Pensando nisso, a equipe multidisciplinar da clínica capixaba Medquimheo vai promover o evento "Papeando", amanhã (16), cujo tema será "Os direitos dos pacientes com câncer". A legislação brasileira assegura direitos a quem faz tratamento contra a doença e, no evento, o assunto será abordado pela advogada Rosângela Maia.

De acordo com a profissional, eventos como este são muito importantes para explicar o tema aos pacientes oncológicos. "Ainda existe um grande desconhecimento e falta de divulgação sobre tais direitos. Para pessoas que realizam o tratamento e não podem se deslocar aos órgãos públicos, por exemplo, hoje em dia é possível fazer requerimentos por telefone ou internet", salienta Maia.

Direitos por lei

Muitos dos direitos estão previstos em normas federais e valem em todo o país. Pacientes com câncer possuem isenção do imposto de renda, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de tarifas em transportes coletivos. “Eles não pagam IPVA em financiamento de veículos, podem sacar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), contam com acesso a medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), entre muitos outros benefícios”, acrescenta a advogada.

Sobre o projeto

Pelo menos uma vez por mês, médicos, psicólogos, nutricionistas, enfermeiros e farmacêuticos da clínica realizam o Papeando. O evento foi criado em 2014 e tem como objetivo ser um espaço para que os pacientes em tratamento contra câncer e outras doenças graves possam esclarecer dúvidas de diversos assuntos.

Serviço

A próxima edição do Papeando é aberta a pacientes da clínica e seus familiares.

Data: 16 de maio (terça-feira)

Horário: 16h30

Local: Medquimheo – Rua Engenheiro Guilherme José Monjardim Varejão, 140, Enseada do Suá, Vitória/ES