Declarada situação de emergência de saúde em Vila Velha/ES

O prefeito Rodney Miranda assinou nesta segunda-feira (7) decreto que declara Situação de Emergência no Município de Vila Velha, em virtude de situação anormal decorrente de iminente perigo à saúde pública, pelo aumento da presença do mosquito Aedes Aegyti.
 
A situação de emergência autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte da Administração Municipal no combate, além de articular ações com as demais secretarias.
 
O decreto autoriza a Prefeitura a adentrar em terrenos baldios, em edificações com características de abandono, em terrenos com esqueletos de edificação e em terrenos que apresentem entulhos e objetos que possam representar potenciais focos de proliferação.
 
A Administração Pública Municipal também fica autorizada a recolher quaisquer bens móveis abandonados em vias públicas que possam constituir potencial criadouro do mosquito.
 
O decreto também designou a secretaria de Saúde para planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas, nos termos das diretrizes fixadas pelo Ministério da Saúde. Já a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil fica autorizada a executar as ações do Plano Estadual de Defesa Civil na cidade, envidando todos os esforços para o controle da infestação do transmissor.
 
“Estamos trabalhando no combate a este mal conforme preconiza o Ministério da Saúde. Em parceria com o exército, neste semestre, já visitamos mais de 10 mil casas e encontramos e tratamos mais de dois mil depósitos considerados propícios para a criação do mosquito transmissor. No entanto, devemos reforçar a mobilização do poder público com lideranças comunitárias, religiosas e população”, informou o prefeito Rodney Miranda.
 
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, com prazo de vigência de cento e oitenta dias.
 
Notificações - O aumento nos casos notificados de Dengue em Vila Velha neste ano dobrou em relação ao ano passado, além disso, em relação ao Zika vírus, o Estado registrou, até a última terça-feira (1), 185 casos suspeitos da doença, sendo que cinco desses foram confirmados laboratorialmente (4 em Vitória e 1 em Vila Velha).

Confira aqui o Decreto na íntegra

Fonte:PMVV