POLÍTICA NACIONAL

Auxílio a profissionais do esporte vai beneficiar capixabas

Projeto de coautoria do deputado Ted Conti (PSB-ES) prevê auxílio emergencial de R$600.

Em 16/07/2020 Referência CCNEWS, Redação Multimídia

Foto: Divulgação

Atletas, paratletas e profissionais de Educação Física também terão direito a receber o auxílio emergencial no valor de R$600.

A câmara dos deputados aprovou nesta quinta-feira (16), projeto de lei que tem coautoria do deputado Ted Conti (PSB-ES), que prevê ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes. O projeto segue para o Senado.

Pela redação aprovada, profissionais do setor terão direito a três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600. A regra vale para atletas, paratletas, técnicos, preparadores, professores de educação física, árbitros, promotores de competições, profissionais de saúde, massagistas, entre outros. No Espírito Santo, milhares de profissionais do segmento serão contemplados.

Comprovar atuação

Para receber o auxílio, os profissionais devem comprovar atuação na área esportiva nos 24 meses anteriores à lei, não ter emprego formal ativo, e cumprir os seguintes requisitos financeiros: renda per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários.

Quem recebe aposentadoria, seguro-desemprego, Bolsa-Atleta ou já recebeu o benefício emergencial não poderá receber o auxílio.

A proposta prevê ainda linhas de crédito para pessoas físicas e micro e pequenas empresas do setor; renegociação de dívidas tributárias; regras para a retomada de competições esportivas – com incentivo às modalidades transmitidas pela internet e cumprimento de regras sanitárias.

Eventos esportivos

Pelo Projeto, será prorrogado automaticamente por 1 ano os prazos para aplicação dos recursos, para realização de atividades esportivas e/ou paradesportivas, e a respectiva prestação de contas, para os projetos esportivos já aprovados pelo órgão ou entidade do Poder Executivo responsável pela área do esporte.

Infra-estrutura

O texto também estabelece que as concessionárias de água, de energia elétrica e de quaisquer serviços de telecomunicações ficam impedidas de realizar a suspenção dos serviços durante a vigência da Lei sobre as medidas do combate ao coronavírus para as empresas que atuem no setor esportivo.

Aulas online

O Projeto autoriza o uso de formas alternativas de prescrição e acompanhamento de aulas, por meio de plataformas digitais (aulas online), que garantam a continuidade de projetos esportivos, em clubes, associações e ONGs, que se utilizam do esporte como ferramenta de inclusão e transformação social, melhoria e/ou manutenção da saúde ou a performance esportiva.

“O esporte é essencial para a saúde do corpo e até da mente das pessoas, sobretudo, neste período crítico de isolamento social. Precisamos garantir que o setor e seus profissionais tenham estrutura para cumprirem seu papel durante e após a pandemia”, destaca o deputado Ted Conti. (Por Renata Rocha - Assessoria de Imprensa do Deputado)