DIREITO EMPRESARIAL

Empresas precisam se preparar para fusões e aquisições

Números de fusões e aquisições no Brasil cresceram acima do recorde histórico.

Em 27/01/2020 Referência CCNEWS, Eduardo G. Natal e George L.Bonfim

Imagem: Meu Biz/Reprodução

Nas últimas semanas, duas grandes consultorias divulgaram os números de fusões e aquisições no Brasil em 2019 e suas projeções para 2020. Ambas apontaram crescimento acima do recorde histórico e fizeram previsões de crescimento ainda maior em 2020. Dados divulgados pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) ajudam a confirmar a tendência: o país subiu da sexta para a quarta posição entre os principais destinos de investimentos estrangeiros no mundo em 2019 e recebeu US﹩ 75 bilhões em recursos externos, contra US﹩ 60 bilhões em 2018.

Diversos fatores contribuem para esse movimento, segundo o advogado Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, "O baixo valor da nossa moeda faz o preço dos ativos ser muito atrativo para os investidores. Outro ponto é o arrefecimento da economia internacional, o que desvia o foco para países como o Brasil. Sem falar no nosso mercado consumidor, de mais de 200 milhões de pessoas", avalia.

"A Reforma da Previdência, a MP da Liberdade Econômica, a previsibilidade de haver uma reforma administrativa e as privatizações são movimentos que também reforçam a confiança do investidor estrangeiro no Brasil e atraem negócios", complementa o advogado George Leandro Luna Bonfim.

Segundo ele, duas áreas são bastante promissoras para consolidação: construção civil, em crescimento acelerado desde o ano passado, e o setor imobiliário. "A previsão é que 2020 seja melhor ainda".

Antes do M&A, a lição de casa

Nesse contexto, os especialistas alertam: é preciso estar preparado e contar com uma consultoria para iniciar um processo de M&A (da sigla em inglês Mergers and Acquisitions).

"Levando em conta que as médias e pequenas empresas estão, preferencialmente, na mira dessa tendência, é muito importante o empresário brasileiro fazer a lição de casa e colocar a casa em ordem, antes mesmo que se inicie a due dilligence", pontua Eduardo Natal. 

O trabalho é complexo e envolve análises de contingências civis, trabalhistas, tributárias, regulatórias, previdenciárias, além da projeção do que pode vir a ser um problema, em função das boas práticas ou não.

"O empresário que não se prepara, em geral, se frustra com a precificação após a due dilligence, porque o valor cai muito dependendo das contingências".

Para George Bonfim, fazer um raio x da empresa não é relevante apenas para a precificação, mas também para traçar uma estratégia correta de futuro.

"O empresário tem que saber que tipo de investidor ele quer. Se deseja apenas um fundo de investimento para crescer e se manter na gestão ou busca um parceiro estratégico para desenvolver o negócio no Brasil. Se está pensando em sair do negócio e como quer fazer a passagem desse bastão. Entender onde a empresa está e saber o que ela quer para o negócio é crucial para uma operação bem-sucedida", afirma.

A recomendação, portanto, é se antecipar e saber que a operação é complexa e pode levar mais tempo do que se espera.

"A operação de M&A é bastante complexa e não ocorre em 30 ou 60 dias. Muitas vezes a empresa precisa passar por um estágio de saneamento, de auditoria financeira, jurídica, fiscal, precisa entender os estágios do processo. Se tentar atropelar as etapas e queimar a largada, terá sérios problemas lá na frente", finaliza Bonfim.

Sobre os autores

Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, é mestre em Direito do Estado - Direito Tributário - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduação em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/COGEAE). Pós-graduação em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas (FVG/GVLAW). Especialista em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e da International Bar Association (IBA). Autor do livro "A Dinâmica das Retenções Tributárias".

George Leandro Luna Bonfim, advogado graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com relevante experiência na assessoria para fundos de Private Equity e Venture Capital em operações de compra e venda de empresas no Brasil (Netshoes, Beleza na Web, Petsupermarket). Participação e coordenação da abertura de subsidiárias de empresas brasileiras no exterior (Argentina, México). Assessoria em investimento estrangeiro no Brasil, (Com informações de Márcio Santos e Aline Moura - M2 Comunicação)