CIDADANIA

Faculdade Estácio oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade.

O atendimento é realizado durante todo o ano por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas.

Em 20/04/2016 Referência JCC

A Faculdade Estácio disponibiliza à comunidade serviços gratuitos na área jurídica, como orientações sobre direitos e ajuizamento de ações em Juizados Especiais, Justiça Estadual e Federal, Varas da Família, Criança e Adolescente. O atendimento é realizado durante todo o ano por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição de ensino, nas unidades de Vitória e Vila Velha.

O Núcleo presta ainda serviços de conciliação e mediação de conflitos, que atua nas áreas em que é possível estabelecer acordos. Além de atender demandas da comunidade, a atividade possibilita aos acadêmicos do 7º ao 10º período do curso de Direito o desenvolvimento do estágio de prática jurídica, vivenciada por meio dos casos reais.

“Os alunos acompanham os processos desde a fase inicial até a sentença e, em alguns casos, posteriormente também, na fase recursal, tudo sob orientação de seus professores, que são advogados e especialistas na área”, explica o coordenador do curso de Direito em Vitória, Carlos Alberto Hackbardt.

Assistência aos endividados

A Estácio conta ainda com o Núcleo de Assistência aos Endividados, que disponibiliza orientações sobre empréstimos consignados, dívida de cheque especial e outras questões que resultem em dívidas.

O Núcleo avalia a situação, verifica se os juros cobrados ou outras cláusulas do contrato estão de acordo com as leis ou não. Se detectarem alguma obrigação acima do que seria normal e, caso haja necessidade, é ajuizada uma ação a fim de rever os valores. O problema também pode ser resolvido a partir de reuniões de conciliação entre as partes envolvidas. O agendamento para esse tipo de atendimento também deve ser feito por telefone.

Confira os serviços disponíveis:

Atendimento e orientação jurídica em todas as áreas;
Mediação e conciliação em direitos disponíveis (áreas que podem fazer acordo);
Ajuizamento de ações na área de família, Direito do Consumidor e Juizados Especiais (causas até 40 salários mínimos);
Questões previdenciárias, como pensão e aposentadoria.

Locais e horários de atendimento:

Estácio Vitória

Rua Herwan Modenese Wanderley, nº 1001, Jardim Camburi

Tel: (27) 3395 2918

Atendimento: segunda: 8h às 19h

Terça a quinta-feira: 8h às 21h

Sexta-feira – 8h às 12h

Estácio Vila Velha

Rua Cabo Aylson Simões, nº 1170, Centro

Tel.: (27) 3320 2919

Atendimento: segunda a sexta-feira

Segunda-feira a quinta-feira: 8h30 às 11h