Fiscais manipulam autos de infração em blitz contra fretadores

Quatro ônibus que saíam de Brasília com destino a São Paulo e Belo Horizonte foram apreendidos sob a acusação de realizarem viagens de maneira irregular.

Agentes de fiscalização da ANTT estão manipulando autos de infração para perseguir empresas de fretamento de ônibus no País. Esse será o conteúdo da denúncia elaborada por empresas de transporte fretado e pela Buser, plataforma de intermediação de viagens rodoviárias conhecida como a Uber dos ônibus. Essas empresas irão apresentar a denúncia à Ouvidoria da agência e também pedir a abertura de processo disciplinar dos fiscais envolvidos.

Um exemplo da manipulação dos autos pelos fiscais aconteceu ontem à noite, em Brasília. Quatro ônibus que saíam de Brasília com destino a São Paulo e Belo Horizonte foram apreendidos sob a acusação de realizarem viagens de maneira irregular. A medida causou surpresa aos proprietários das empresas de transporte, uma vez que o Termo de Apreensão apresentado pelos agentes já estava previamente preenchido por computador nos boletos, denotando assim uma ação coordenada contra a atuação das viagens intermediadas por aplicativos. 

Em todos os autos de infração há um mesmo trecho - previamente preenchido- que diz: "Veículo flagrado realizando o transporte clandestino de passageiros, com cobrança individual de valores, de acordo com o relato dos passageiros". Isto é, antes mesmo da blitz os agentes da ANTT já contavam que haveria relatos idênticos dos passageiros corroborando a tese da irregularidade.

Para Marcelo Abritta, CEO da Buser, o fato escancara a perseguição promovida por parte dos agentes de fiscalização da ANTT. 

“Enquanto esses fiscais estavam nas suas salas preenchendo formulários no conforto do ar-condicionado e depois forjando apreensões para demonstrar alguma relevância, centenas de ônibus clandestinos circulam livremente pelo interior do Brasil, sendo potenciais causadores de tragédias”, afirma Abritta.

Abritta rebate a acusação de ilegalidade.

“Os autos de infração se baseiam em uma norma considerada inconstitucional. Os tribunais reconhecem isso e o próprio governo federal está empenhado em modernizar as regras do setor, que emprega centenas de milhares de pessoas e paga tributos como qualquer empresa, sem receber um único centavo de incentivo fiscal. Ninguém vê um empresário do setor de fretamentos pedindo dinheiro aos governos. Eles só querem trabalhar e progredir. Mas meia dúzia de fiscais acha que está contribuindo com o progresso ao equiparar o fretamento ao transporte irregular”, aponta Abritta.

Abritta destaca que há uma clara intenção de passar a imagem de que as viagens fretadas representam perigo para os passageiros. Os veículos apreendidos ontem eram novos, dois deles fabricados em 2020, com custo superior a R$ 1,2 milhão cada. O valor é muito maior do que os ônibus de viagem que se encontram nas rodoviárias brasileiras, o que mostra o cuidado dos fretadores com a segurança dos passageiros.

Os veículos contam com sistemas de segurança exclusivos, exigidos pela Buser para que as empresas atuem na plataforma. A startup exige que seus parceiros instalem equipamentos capazes de aferir a velocidade dos ônibus em tempo real e sensor de fadiga, em que um software consegue identificar motoristas cansados ou com sono e alerta a central de controle da Buser, além de câmeras internas de segurança e assentos prioritários para mulheres.

 “Enquanto os empresários e nós fazemos um enorme investimento na segurança dos passageiros, um burocrata preenche formulários determinando a apreensão, pondo em risco as empresas e os empregos, além de atrapalharem a viagem segura e confortável de quem se propôs a seguir conosco, obrigando-os a viajar em veículos de qualidade inferior na rodoviária”, critica Abritta. (Por Lauro Rocha - NovoSelo Comunicação)