Mercado de capitais: nasce uma nova indústria no ES

O Governo do Espírito Santo criou seu Fundo Soberano (Funses) com a finalidade de promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado e gerar mecanismos de poupança com finalidade intergeracional.

Entre os mecanismos, elegeu-se o mercado de capitais como o principal vetor para a realização de investimentos com um horizonte ampliado. O Governo do Estado atua como formulador de políticas, pois tem a visão de longo prazo, e deve atender aos interesses sociais e econômicos do Estado. Mas será um gestor privado e independente de private equity & venture capital (PE&VC) o responsável pela implementação desse projeto, que terá a função de garantir a perenidade dos recursos por meio de investimentos com elevada probabilidade de retorno financeiro, além de promover o surgimento de um novo ciclo econômico no ES. Um alimenta o outro, formando um círculo virtuoso e vitorioso.

A iniciativa, pioneira entre os entes federados, permite que os recursos destinados ao desenvolvimento econômico sustentável sejam aplicados exclusivamente por meio de fundos de investimento, regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM): ações de sociedades empresariais e debêntures emitidas em ofertas públicas. Cabe destacar que a participação do Fundo Soberano em sociedades empresariais será realizada apenas por meio de fundos de investimento regulamentados pela CVM, ampliando ainda mais a transparência e lisura do processo de investimento.

O formato inovador e estratégico na gestão pública, a partir do investimento de receitas provenientes da indústria do petróleo e do gás natural, é convergente com as melhores experiências de fundos soberanos no mundo, sendo capaz de separar o papel de definidor da política de investimentos do papel de executor da política do fundo. É o que acontece em importantes fundos como o da Noruega, Abu Dhabi, China, entre outros, nos quais o governo decide a política do fundo, mas não define quais ativos serão investidos.

Diante disso, o Funses lança seu edital de chamada pública com importantes avanços para o mercado de venture capital brasileiro ao fomentar a criação do primeiro Fundo de Investimento em Participações (FIP) do país que terá um comitê de investimento interno com participação exclusiva da empresa gestora, que terá total liberdade para prospectar, selecionar e negociar os investimentos que irão compor a carteira do Fundo. Isso sem deixar de respeitar a política de investimento estabelecida no regulamento, sem prejuízo da observância das normas da Comissão de Valores Mobiliários e o Código ABVCAP/AMBIMA de regulação e melhores práticas para o mercado de FIP e FIEE.

O FIP do Fundo Soberano deverá investir seus primeiros R$ 250 milhões em empresas que tenham a sua atividade principal voltada para a introdução de inovação ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo ou social que resulte em novos produtos, processos ou serviços em diversos setores. A próxima década deverá ser marcada pela transformação da economia capixaba, nos levando a um novo ciclo econômico.

Sobre:
Matheus Taveira Reis, é economista com especialização em Controladoria e Finanças, atua como consultor técnico no Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).
Wagner Rubim Rangel, possui MBA em Controladoria e Finanças e graduação em Ciências Contábeis. Atualmente é Gerente de Investimentos e Participações do Bandes.

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