MEIO AMBIENTE

Município de Vitória amplia ações voltadas a sustentabilidade

Semmam realizou entregas para a cidade voltadas para preservação do patrimônio natural

Em 30/12/2021 Referência CCNEWS, Redação Multimídia

Foto: Leonardo Silveira/PMV

Equipes da Semmam se dedicam a projetos que possibilitem a valorização da riqueza ambiental, a ampliação das oportunidades de negócios e a elevação da qualidade de vida em Vitória.

No primeiro ano da gestão do prefeito Lorenzo Pazolini, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) realizou importantes entregas para a cidade voltadas para a preservação do patrimônio natural e para o desenvolvimento econômico sustentável. Buscando um modelo de gestão mais dinâmico, moderno e eficiente, as equipes da Semmam se dedicam a projetos que possibilitem a valorização da riqueza ambiental, a ampliação das oportunidades de negócios e a elevação da qualidade de vida em Vitória.

"Estas entregas em um ano tão desafiador somente se tornaram viáveis pela dedicação dos servidores da Semmam, pela colaboração dos conselheiros do Comdema e pela sensibilidade e gestão do nosso prefeito Lorenzo Pazolini. Assumimos com uma grande agenda ambiental para a cidade e em 2022 teremos mais entregas importantes", diz o secretário de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger.

Confira abaixo:

1. Novos mirantes do Parque da Fonte Grande - O Parque da Fonte Grande ganhou três novos mirantes: Mochuara, com 500 m², Recanto da Floresta, com 80 m², e Sumaré, com 175 m². Esses três novos espaços se somam ao mirante da Cidade, com 60 m², formando uma infraestrutura para os visitantes contemplarem, com conforto e segurança, a beleza cênica da Mata Atlântica e da baía de Vitória e atrativos históricos e culturais de Vitória e de municípios vizinhos, como Cariacica, Serra e Vila Velha. A entrega foi realizada em maio, para comemorar o Dia Nacional da Mata Atlântica.

2. Entrega das obras e reabertura do Parque Vale do Mulembá - Depois de dez anos fechado à visitação, o Parque Natural Municipal Vale do Mulembá, em Joana D'Arc, ganhou um Centro de Visitantes e Administrativo, um Centro de Educação Ambiental e Cultural, um auditório e o Módulo de Apoio dos Tiradores de Barro, que representa a valorização do trabalho ancestral das paneleiras. Além disso, ganhou cercamento, pórtico de entrada, vias de circulação interna e estacionamento. Com a implantação das novas estruturas, a Semmam criou condições adequadas para o convívio com a natureza e para o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, de pesquisa e de valorização do nosso patrimônio cultural, uma vez que é desta unidade de conservação que é extraída a argila para confecção das panelas de barro, patrimônio imaterial reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

3. Resolução do problema da balneabilidade da Praia Guarderia - Um problema antigo no sistema de drenagem da Guarderia, na Curva da Jurema, foi resolvido logo no início da gestão e resultou na liberação da área (bandeira verde) para banho e lazer e em melhores condições para a saúde e para o meio ambiente. Em abril, a instalação de um duto ligando a elevatória de águas pluviais (que é uma estação de bombeamento para retirar águas de região baixa) à elevatória de esgoto, ambas na avenida Saturnino de Brito, acabou com o lançamento irregular de esgoto no local. Atualmente, o destino final é a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Mulembá, no bairro Joana D´Arc. A intervenção envolveu a Semmam e as secretarias de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), a Secretaria Municipal de Obras (Semob), a Central de Serviços e a Cesan. Além disso, a fiscalização exigiu a ligação à rede da Cesan dos imóveis da região que tinham ligações irregulares de esgoto.

4. Programa VixFlora - Desenvolvido por técnicos da Semmam, o Programa VixFlora prevê a recuperação florestal de aproximadamente 225 hectares (equivalente a 225 campos de futebol) e o plantio de cerca de 370 mil árvores, uma por habitante da cidade, até 2024. Para aumento da cobertura verde no município, o VixFlora vai viabilizar o plantio de espécies nativas dos diferentes ecossistemas da Mata Atlântica (restingas, manguezais, apicuns, matas de encostas, entre outras formações) existentes na capital em áreas públicas e privadas, especialmente nas regiões ou bairros menos atendidos com arborização urbana. O programa faz parte do pacote de R$ 1 bilhão de investimentos da capital e prevê parcerias entre os setores público, industrial, empresarial, entidades sociais e ambientais.

5. Elaboração e implantação de técnicas inéditas de recuperação de restingas em mosaico – pioneira no Brasil - A requalificação da vegetação de restinga em toda a Praia de Camburi está sendo realizada por uma técnica inédita no Brasil. As áreas cercadas são cobertas com plantas rasteiras nativas do ecossistema e recebem mosaicos - que são canteiros de arranjos florísticos - formados por diferentes espécies também típicas do bioma, incluindo plantas frutíferas, como pitangas e araçaúnas. Em toda a orla, serão plantadas cerca de 25 mil mudas e o projeto contempla ainda a reintrodução de cerca de 40 espécies que haviam desaparecido da região. A mesma técnica será usada em outras áreas de restinga de Vitória, como na orla da Praia do Canto e da Ilha do Frade. A técnica do mosaico se diferencia por evitar que espécies de arbustos mais altos e fechados ou mais vigorosos cresçam, abafem outras espécies e acabam por ocupar toda a área, obstruindo a vista para o mar e a iluminação. Todas as mudas são produzidas no Viveiro Municipal Reverendo Jaime Wright, e a pega das mudas plantadas tem alcançado quase 100%, um índice recorde também. O cercamento das áreas de restinga na praia de Camburi é realizado em parceria com a Vale, a quem cabe a coordenação da equipe de campo e o custeio da operação.

6. Criação do Novo Parque Municipal de Jesus de Nazareth - O prefeito Lorenzo Pazolini criou o Parque Municipal Urbano de Jesus de Nazareth, com 35.870,71m² de extensão, com vista para a Enseada do Suá e a Terceira Ponte e toda a Baía de Vitória até o Maciço Central. Além de preservar esta área verde, o parque vai possibilitar a contemplação de algumas das mais belas paisagens da cidade, será refúgio de aves migratórias e possibilitará a prática de esportes radicais, atraindo turismo, gerando renda e desenvolvimento para a comunidade local. A criação do parque integra o "Plano Vitória", pacote de R$ 1 bilhão de investimentos no município, até 2024.

Lançamento do programa VixFlora. Foto: Elizabeth Nader/PMV

7. Criação do Parque Municipal Cultural Reserva Vitória, em parceria com o Grupo Buaiz - Criado neste ano, na Enseada do Suá, o Parque Municipal Cultural Reserva Vitória.tem 16 mil m², com ruas de pedestres, arborização, um espelho d'água de 40 m², área para prática de atividades ao ar livre, parquinho, academia de ginástica para a terceira idade e obras de arte contemporânea dos artistas plásticos capixabas Sandro Novaes e Vilar, José Spaniol, Adrianna Eu, Thainan Castro, Antônio Bokel e José Bechara. O novo parque foi construído como compensação ambiental firmada pela Prefeitura de Vitória, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semmam), Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec) e a Nova Cidade Empreendimentos, com investimentos em torno de R$ 26 milhões. Além disso, muitas melhorias foram realizadas na Avenida Marília de Rezende Scarton Coutinho - que dá acesso à Ilha do Boi - com a construção do parque. A ciclovia foi recuperada, o calçadão foi remodelado e os canteiros receberam novas mudas e cores. Desta forma, o parque fica integrado à região de grande importância turística e econômica da cidade.

8. Lançamento dos editais para contratação do Plano de Manejo de três unidades de conservação (Parque Vale do Mulembá, Parque da Fonte Grande e da Estação Ecológica Municipal Ilha do Lameirão) - A elaboração do Plano de Manejo de unidades de conservação é uma obrigação legal desde a publicação da Lei Federal 9.985/ 2000. A nova gestão municipal assumiu esse desafio que estava pendente há 20 anos; promoveu os estudos iniciais com a própria equipe técnica da Semmam e lançou os primeiros editais para contratação de empresa especializada para elaboração do plano três unidades de conservação: a Estação Ecológica Municipal Ilha do Lameirão, o Parque da Fonte Grande e o Parque Vale do Mulembá. Os planos seguem as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e vão diagnosticar aspectos socioambientais das áreas de proteção, revisar limites, identificar características como solo, vegetação, fauna e recursos hídricos, além de realizar o zoneamento e estabelecer as diretrizes de gestão.

9. Elaboração e publicação dos Regimentos Internos dos Parques Naturais Chácara Von Shilgen, Tabuazeiro e Gruta da Onça e do Revis Mata Paludosa - Por meio de decretos, a atual gestão criou os Regimentos Internos dos parques naturais Chácara Von Shilgen, Tabuazeiro e Gruta da Onça e do Revis Mata Paludosa. As diretrizes gerais para o funcionamento e para a gestão estão definidas de forma clara e de acordo com os conceitos preconizados no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Os regimentos tratam de situações do cotidiano, como o horário de visitação e as atividades autorizadas, e estabelecem normas para a realização de pesquisas e atividades científicas, medidas em relação à fauna e à flora, entre outras.

10. Lançamento do edital de contratação para o novo inventário da arborização urbana de Vitória - Uma das cidades brasileiras com mais árvores por habitante - 95,10m2/hab, muito acima do recomendado pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (Sbau) que é de 15m2/hab, Vitória vai ampliar esse patrimônio verde. Para conhecer cada exemplar arbóreo com dados sobre espécie, idade, estado fitossanitário, altura e diâmetro do tronco, localização e até interferência com cabos de energia ou de telefonia, a Prefeitura lançou, em novembro, o edital para atualização do Inventário de Arborização Urbana da capital. O inventário será realizado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Durante um ano, a empresa especializada que vencer o processo de licitação irá produzir um diagnóstico sobre cada uma das cerca de 37 mil árvores (indivíduos arbóreos, arbustivos e palmeiras) existentes nas nove regiões administrativas da capital, em áreas públicas como na orla, praças, calçadas e canteiros. A coleta de informações será realizada em campo, com ajuda de tecnologia. Ao final, cada exemplar terá suas informações georreferenciadas em um banco de dados e o resultado do inventário estará disponível para a população.

11. Implementação de nova metodologia de divulgação semanal prévia dos serviços de manutenção (poda, gramado, jardinagem) das áreas verdes do município - A Gerência de Manutenção de Áreas Verdes (GAV) cumpre, diariamente, uma programação de serviços como plantio, poda e retirada de árvores, poda de grama, paisagismo e irrigação em toda a cidade. Para garantir que todos os bairros sejam atendidos, a GAV divulga, com antecedência, a programação de serviços da semana. Essa rotina pode ser acompanhada pelas comunidades por meio das redes sociais da Prefeitura de Vitória.

12. Programa de castração de animais domésticos - Lançado em agosto, o Vitória da Castração Animal substituiu o antigo modelo de mutirões por uma política pública de controle populacional, com foco no bem-estar animal, visando reduzir o número de animais errantes e em situação de abandono na capital. O projeto prevê investimentos de R$ 1 milhão para a realização de 3 mil procedimentos por ano de esterilização de cães e gatos, além do registro dos animais, identificados por meio de microchip. O projeto estabelece públicos prioritários, como os protetores independentes e os munícipes em situação de vulnerabilidade social, e todos os contemplados passam por palestras educativas acerca do projeto e da Guarda Responsável de Animais. Para a realização do projeto, a Semmam promoveu o credenciamento de clínicas veterinárias para esterilização cirúrgica, com realização de exames laboratoriais, fornecimento de materiais e medicamentos em todas as etapas do processo operatório e pós-operatório, minimizando os riscos de óbito.

Lançamento do programa Vitória da Castração Animal. Foto: Jansen Lube/PMV

13. Novo Marco Regulatório do Licenciamento Ambiental de Vitória - Uma legislação mais moderna, inclusiva e transparente foi obtida com a Lei 9.795, publicada no Diário Oficial no dia 8 de novembro. O projeto de lei foi elaborado por técnicos da Semmam, que reuniram conhecimentos acumulados em mais de 20 anos de vigência da lei anterior e consideraram as mudanças na sociedade, na cultura, na economia e nas necessidades da cidade atual. Desta forma, o novo marco regulatório do licenciamento ambiental simplifica os procedimentos e as exigências para empreendimentos de pequeno porte e atividades de baixo impacto ambiental, que representam mais de 70% das solicitações de licenças em Vitória. Inovadora, a nova lei cria, entre outros dispositivos, a Licença Ambiental Simplificada (LAS), baseada em documentos e informações prestados formalmente pelo requerente. Além disso, cria a Licença Ambiental de Regularização (LAR), que estimula a adequação e regularização de empreendimentos ou atividades que não estão licenciados (informais ou clandestinas) ou que estão com licenças vencidas.

14. Produção inédita de materiais audiovisuais educativos - Em tempos de distanciamento social, devido à pandemia de Covid-19, as ações de educação ambiental precisaram ser reinventadas. A equipe da Gerência de Educação Ambiental trocou a rotina de oficinas e capacitações presenciais por atividades em plataformas digitais que alcançaram centenas de pessoas, entre estudantes e professores das redes pública e privada. Entre as inovações, destaca-se a produção de materiais audiovisuais educativos:
- “As muitas histórias de um parque centenário”, uma visita virtual ao Parque Moscoso, com a Companhia de Bonecos Tio Diu, em parceria com a Codesa;

“Manguezais da Baía de Vitória”, também em parceria com a Codesa;
“Tem Mágica no Manguezal", com o Palhaço Passarim, em parceria com a Codesa;
“A Água que você não vê”, com animação em parceria com a Subsecretaria de Comunicação.

15. Campanhas e jogos virtuais inéditos sobre a educação ambiental - Para envolver estudantes das redes pública e privada de ensino na comemoração pelo Dia Mundial da Água, em março, a Gerência de Educação Ambiental criou vídeos, jogos e cards (cartazes para redes sociais ou aplicativos de mensagens), possibilitado discussões e aprendizado por meio da interatividade remota, durante a pandemia. Os materiais foram produzidos em parceria com a Subsecretaria de Comunicação. Com o jogo "Educativo da Água Virtual" e a campanha "Água Virtual: Você já pensou em quanto Consome", o público identifica a quantidade de água utilizada na fabricação de objetos do dia a dia e o impacto no meio ambiente. Veiculadas por outdoors e mídias sociais da Prefeitura, as campanhas alcançaram os servidores e a população em geral.

16. Projeto Plantas Alimentícias Não Convencionais (Pancs) - Uma alternatiiva para a alimentação, resgatando tradições populares e enriquecendo as refeições. Essa foi a abordagem da palestra "Educação Ambiental à Mesa: Inserindo as Plantas Alimentícias Não Convencionais (Pancs) no cardápio", trasmitida ao vivo ("live") e disponibilizada no canal da Secretaria de Educação na plataforma YouTube. O formato inovadr deinteração apresentou para professores e estudantes o potencial alimentício, com cores e sabores, representado por ervas e flores. A iniciativa contou com a participação do Centro de Educação Ambiental da Pedra da Cebola, onde foi criado um canteiro de Pancs.

17. Consulta Pública Virtual para o Programa Municipal de Educação Ambiental - Para garantir a participação direta dos munícipes no processo de elaboração do Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA – Vitória), a Semmam realizou a consulta pública online, lançada no dia 3 de junho, Dia Nacional da Educação Ambiental. Durante um mês, os moradores fizeram suas contribuições ao programa, que orienta a elaboração e a realização de ações e projetos em escolas da rede pública e privada de toda a capital e é uma referência para a difusão de conhecimentos na área.

18. Programa Fonte Viva - Com investimentos de US$ 430 mil (cerca de R$ 2.3 milhões), captados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Prefeitura de Vitória vai lançar, ainda neste ano, o Programa Fonte Viva, para recuperação de nascentes e criação de fontes públicas na cidade. Vitoria possui mais de 50 nascentes identificadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) no Maciço Central. Vinte e cinco delas serão objeto de estudos hidrológicos (que apontam a quantidade e a qualidade da água) e as 15 com maior potencial receberão projetos de engenharia para viabilizar a captação e a distribuição para comunidades da região, por meio de fontanários. O projeto prevê o monitoramento da qualidade da água que também poderá ser usada para abastecimento de parques, irrigação de áreas de reflorestamento, dessedentação da fauna, combate a incêndios florestais, serviços de limpeza entre outros. (Secom/PMV)

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Município de Vitória amplia ações voltadas a sustentabilidade

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