Mutirão acelera julgamentos de violência contra a mulher

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano.

Começou nesta segunda-feira (16) em todo o país, e vai até o dia 20 de agosto, a Semana Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os tribunais de justiça dos estados e do Distrito Federal (DF).

O programa Justiça Pela Paz em Casa concentra esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em especial a emissão de sentenças e decisões.

É o que explica a conselheira Tânia Reckziegel, presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ.

"No período, magistrados e magistradas dos tribunais de Justiça de todo o país deverão priorizar o andamento dos processos judiciais de violência doméstica, em especial, a emissão de sentenças, despachos e decisões",

Na última edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, em março deste ano, foram realizadas 6.027 audiências e emitidas mais de 6 mil medidas protetivas, além de proferidas 11.195 sentenças nas 27 unidades federativas, envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.

A conselheira Tânia Reckziegel, fala da importância de projetos como este, uma vez que a morosidade da justiça pode colocar em risco a vida da mulher que sofre violência.

"A morosidade processual representa diversos riscos à mulher vítima de violência, podendo acarretar a ineficácia do resultado final do processo e, nessa hipótese, haverá, por via transversa, a denegação da Justiça. Assim, é muito importante o empenho dos atores de Justiça, para a rápida solução dos processos que envolvem a temática de violência doméstica", disse a conselheira.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – para celebrar o aniversário de sanção da Lei Maria da Penha - e em novembro, mês em que a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher. (Por Kariane Costa – Rádio Nacional)

Leia também:

> Número de mortos após terremoto no Haiti sobe para 1.297
> Terremoto no Haiti faz centenas de mortes e casas destruídas
> Procon-ES ataca comércios irregulares no sul do Estado
> Procon-ES lança campanha solidária de doação de alimentos
> Detran|ES realiza ações educativas em Linhares e Colatina
> Serra: Prefeitura vai analisar danos causados pelo óleo diesel
> Caminhão que transportava carga de óleo diesel tomba na 101
> Dia Mundial do Ovo será celebrado com um concurso no ES
> Cadê o sono? 66% dos brasileiros têm dificuldade para dormir
> Espanha autoriza entrada de voos partidos do Brasil
> Bandeira tarifária de agosto se manterá vermelha diz Aneel
> Autorização de viagem para menores poderá ser feita online
> Inmetro vai instalar certificação em bombas de combustível
> Taxa de trabalho informal no Brasil sobe para 40%, diz IBGE
> Estado tem 5 municípios em risco moderado e 73 em risco baixo
> Trecho da BR-101 será interditado para detonação de rocha
> Desmonte de rocha interdita trecho da BR-101 em Cariacica
> Agência tentou atrair youtubers para desacreditar vacinas
> Idec no Congresso: Legislativo debate sobre planos coletivos
> Serra: Gincana social arrecada tampas plásticas de garrafas
> Inundações na China matam ao menos 25 e evacuam 300 mil
> Operação da Sefaz apreendeu uma carga de fertilizantes

TAGS:
TERREMOTO | DESTRUIÇÃO | HAITI | DENÚNCIAS | FISCALIZAÇÃO | PROCON-ES | ACIDENTE | DETRAN|ES | SINALIZAÇÃO | CIDADE