O que é preciso para destituir um Presidente nos EUA?

Segundo a BBC, a 25ª Emenda permite ao vice-presidente tornar-se Presidente em exercício.

Em 08/01/2021 Referência CCNEWS, Redação Multimídia

Foto: Reuters

O Presidente cessante dos Estados Unidos, Donald Trump, tem menos de duas semanas de mandato pela frente mas o mais alto democrata do Senado norte-americano pediu que os seus poderes presidenciais fossem retirados imediatamente, após os seus apoiantes terem invadido violentamente o Capitólio na quarta-feira.

“O que aconteceu ontem no Capitólio foi uma insurreição contra os Estados Unidos, incitada pelo Presidente [Trump]. Este Presidente não deveria ocupar o cargo nem mais um dia mais”, sublinhou o Senador Chuck Schumer numa declaração.

O democrata acrescentou que o vice-presidente cessante dos EUA, Mike Pence, deveria invocar a 25.ª Emenda, que permite uma transferência de poderes do Presidente para o vice-presidente, quer de forma temporária ou permanente. “Se o vice-presidente e o gabinete se recusarem a impôr-se, o Congresso deveria reunir novamente para destituir o Presidente”, disse Schumer.

Como funcionaria?

Segundo a BBC, a 25ª Emenda permite ao vice-presidente tornar-se Presidente em exercício quando este é incapaz de continuar as suas funções, se, por exemplo, ficar incapacitado devido a uma doença física ou mental.

A parte da Emenda em discussão é a secção quatro, que permite ao vice-presidente e à maioria do gabinete declarar Trump incapaz de desempenhar as suas funções.

Teria de ser assinada uma carta aos oradores das Câmaras dos Representantes e do Senado declarando que o Presidente é incapaz de governar ou “de exercer os poderes e deveres do seu cargo”. Nesta altura, o vice-presidente Mike Pence assumiria automaticamente o cargo.

O Presidente tem a oportunidade de oferecer uma resposta escrita, e se contestar a conclusão, então cabe ao Congresso decidir. Qualquer votação no Senado e na Câmara dos Representantes que ordene o afastamento do Presidente requer uma maioria de dois terços.

Até que a questão fosse resolvida, o vice-presidente atuaria como Presidente.

Já aconteceu antes?

A 25ª Emenda foi ratificada em 1967, quatro anos após o assassinato de John F. Kennedy, e destinava-se a abordar questões de sucessão presidencial se um Presidente ficar incapacitado.

E por esta razão, vários Presidentes utilizaram a emenda – especificamente a secção três – que lhes permite entregar temporariamente o poder aos seus vice-presidentes.

Em 2002 e 2007, o Presidente George W Bush colocou o seu vice-presidente no comando quando foi sedado durante uma colonoscopia de rotina. O Presidente Ronald Reagan fez o mesmo em 1985, quando esteve no hospital para uma cirurgia oncológica.

Mas até à data, nunca nenhum Presidente em exercício foi removido permanentemente utilizando a 25ª Emenda.

De que outra forma poderia Trump ser afastado do cargo?

Têm surgido apelos para que Donald Trump seja alvo de ‘impeachment’ pela segunda vez.

Trump já foi destituído uma vez pela Câmara dos Democratas, em dezembro de 2019, por alegações de que tinha procurado indevidamente a ajuda da Ucrânia para aumentar as suas hipóteses de reeleição. Enfrentou duas acusações: abuso de poder e obstrução do Congresso, mas foi posteriormente absolvido pelo Senado liderado pelos republicanos.

A Constituição dos Estados Unidos declara que um Presidente “será destituído do cargo em caso de ‘impeachment’ e condenação por traição, suborno, ou outros crimes ou delitos graves”. Trata-se de um processo político e não de um processo criminal.

Acontece em duas fases. Os artigos são trazidos à Câmara dos Representantes onde, se aprovados, seguem para o Senado para um julgamento. Mas aqui, é necessária uma votação com maioria de dois terços para a destituição de um Presidente – e este marco nunca foi alcançado na história dos EUA.

Processo de ‘impeachment

Se Trump fosse substituído através do processo de ‘impeachment’, o vice-presidente Mike Pence mudar-se-ia para a Sala Oval. Nunca nenhum Presidente foi alvo de ‘impeachment’ duas vezes durante o seu mandato.

Resta saber se haveria tempo suficiente para destituir Donald Trump antes do fim do mandato, a 20 de janeiro, quando o Presidente eleito, Joe Biden, tomar posse. (pub - Por Mara Tribuna - ExecutiveDigest/Sapo)