Prazo de renovação da habilitação volta a ser de 30 dias

A CNH, Carteira Nacional de Habilitação, agora tem seu prazo de renovação retornado para 30 dias, período de vigência do documento determinada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) antes da pandemia.

Quando se iniciou a quarentena de Covid-19, o governo determinou que a renovação da CNH, assim como outros serviços relativos aos Detran’s, teria um prazo de renovação indeterminado.

Depois, este passou a ser de oito meses para renovação da CNH e assim foi durante os anos de 2021 e 2022, mas a partir de 2 de janeiro de 2023, o prazo retornou com o fim da prorrogação devido à pandemia.

Agora o condutor tem 30 dias para agendamento e solicitação de renovação do documento, sendo que os condutores que tiveram a CNH vencida até 31 de maio, terão até 31 de janeiro para renovação.

Após esse período, o condutor flagrado com CNH vencida será autuado, sendo considerada infração gravíssima com 7 pontos na carteira, multa de R$ 293,47 e retenção do veículo até retirada do mesmo por condutor habilitado.

Uma vez renovada a CNH, o condutor precisará renová-la somente após 10 anos, exceto para condutores a partir de 50 anos, cujo prazo se mantém como o antigo, ou seja, de cinco anos.

Motoristas acima de 70 anos precisam renovar a CNH a cada três anos, enquanto os condutores com CNH categorias C, D e E, com Exame Toxicológico Periódico, feito a cada 2 anos e 6 meses.

O processo de renovação da CNH é rápido, com agendamento prévio, preenchimento de guias de pagamento e agendamento das clínicas de exame médico, que pode ser também no próprio Detran, se houver este serviço.

Após o pagamento da taxa de renovação, o condutor tira uma nova foto, assim como assina novamente o documento, ambos digitalmente, bem como colher as digitais das duas mãos.

No exame médico, após estar apto para dirigir, se for o caso, o condutor terá a nova CNH poucas horas no CDT (Carteira Digital de Trânsito) após ter sido declarado apto nesta avaliação e ter pago a taxa diretamente ao médico.

A CNH renovada demora em média uma semana para chegar ao endereço dado pelo condutor. (Por Ricardo de Oliveira)

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