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Procon de Vila Velha retoma as audiências de conciliação

Audiências de conciliação, suspensas desde março de 2020, voltaram a ser realizadas hoje (15).

Em 15/03/2021 Referência CCNEWS, Redação Multimídia

Foto: Assessoria/PMVV

15 de março é celebrado como o Dia Internacional do Consumidor e, para contemplar essa importante e simbólica data, o Procon de Vila Velha anuncia uma grande notícia para a população da cidade: as audiências de conciliação, suspensas desde março de 2020 em razão da pandemia do COVID-19, voltarão a ser realizadas nesta segunda feira.

Esse instrumento é um importante método de resolução de conflitos e uma das principais ferramentas que o órgão dispõe para buscar a justiça social nas relação de consumo. Além disso, a resolutividade efetivada pelo Procon propicia que menos demandas cheguem ao Poder Judiciário, que acumula demandas de forma crescente. O Procon assume o protagonismo como um importante e indiscutível método alternativo de pacificação e resolução de conflitos.

Harmonização

Vale registrar que o Código de Defesa do Consumidor afirma expressamente a necessidade de harmonização entre os consumidores e fornecedores.

"Nossa gestão será pautada nesse objetivo de conciliar interesses, fomentar o consumo responsável, potencializar a relação consumidor – empresário (o consumidor tem que fazer o dinheiro circular na nossa cidade), sempre primando pela empatia, boa-fé, ética, dignidade e eficiência, dentre outros importantes e basilares princípios", disse o coordenador Executivo do Procon-VV, George Alves

Uma das metas da nossa gestão é aumentar o percentual de acordos nas audiências. Em 2019, foram realizadas 3.271 audiências, com 771 acordos, o que representa 23,57% de resolutividade. Já em 2020, foram realizadas 808 audiências, com 146 acordos, representando 18,06%. A meta é alcançar 50% de resolutividade nas audiências.

Cuidados

Todos os cuidados para a retomada das audiências foram adotados: utilização obrigatória de máscaras, disponibilização de álcool em gel, distanciamento entre os participantes do ato, sala ampla, dentre outras medidas que garantam a segurança da população canela verde que comparece aos horários regularmente agendados.

O Procon de Vila Velha tem como objetivo crucial a prestação do serviço essencial de proteção e defesa do consumidor, consoante previsão na Constituição Federal e Código de Defesa de Consumidor, que no dia 11 de março completou 30 anos de vigência. (Com informações da Semco/PMVV)

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