CIDADE

Procon Vila Velha mostra resultado de operação Petróleo Real

Vistorias verificaram qualidade do combustível, validade dos produtos e aferição das bombas.

Em 10/07/2021 Referência CCNEWS, Redação Multimídia

Foto: Assessoria/PMVV

Foram vistoriados cinco postos de gasolina, todos devidamente notificados e orientados a disponibilizar as informações, conforme preceitua o decreto nº 10.634/2021.

O Procon Municipal de Vila Velha apresentou, na última sexta-feira (9), os resultados da Operação Petróleo Real, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina. As vistorias verificaram a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.

O coordenador-executivo do Procon Vila Velha, George Alves, acompanhou os trabalhos e destacou a relevância da ação: “Operações desse tipo são fundamentais para garantir tanto as informações necessárias sobre tributos e valores, quanto a garantia da qualidade e quantidade do combustível adquirido".

Foram vistoriados cinco postos de gasolina, todos devidamente notificados e orientados a disponibilizar as informações, conforme preceitua o decreto nº 10.634/2021, especificamente quanto à afixação de painéis para detalhamento da composição dos preços dos combustíveis, devendo constar preço médio no produtor, base de cálculo para ICMS e preços estimados dos tributos estaduais e federais.

Os postos vistoriados estão localizados nas avenidas Carlos Lindenberg, em Alecrim; Darly Santos, em Araçás; Santa Leopoldina, em Coqueiral de Itaparica; Vitória Régia, em Santos Dumont e na rua São João, em Ataíde. Com o apoio da Agência Nacional de Petróleo e da Polícia Federal, foi analisada a qualidade dos combustíveis comercializados em um posto de revenda localizado na Rodovia Darly Santos, em Araçás, não tendo sido identificado anormalidades na primeira análise, sendo remetidas amostras para o laboratório, no Rio de Janeiro, para demais testes de qualidade.

Outros três postos de revenda de combustíveis foram visitados por técnicos do Instituto Estadual de Pesos e Medidas (IPEM-ES), para aferição da vazão dos bicos, garantindo que a quantidade de combustível paga pelo consumidor seja efetivamente abastecida nos veículos. Dos 49 bicos, um foi interditado por volume baixo e outro reprovado por mangueira ressecada, restando 47 bicos aprovados.

A guarda municipal esteve presente, apoiando a operação e acompanhando as equipes do Procon e do IPEM-ES.

Operação Nacional

A operação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A operação também aconteceu em todos os estados da federação, exceto Maranhão, onde já há avançado processo de investigação no setor.

A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Preços

O Procon de Vila Velha dará continuidade à operação, sendo que desta vez serão ações do município na pesquisa de preços, para estimular a concorrência e oportunizar aos consumidores melhores opções de preço. "Além de ser uma ação pedagógica, a ideia é também promover a concorrência entre os postos de gasolina instalados na cidade, a fim de motivar o consumidor a pesquisar valores dos produtos praticados nas bombas", pontua George Alves.

Serviço

O atendimento do Procon tem sido de forma online e remota, através do formulário disponível AQUI. Para os consumidores, moradores de Vila Velha que preferirem o atendimento presencial no endereço do Procon, o mesmo poderá ser realizado mediante agendamento prévio que pode ser feito acessando AQUI.

Novo endereço

O novo endereço de atendimento do Procon fica no Boulevard Shopping – Rodovia do Sol, 5.000, Acesso A, Subsolo, Itaparica, Vila Velha.

Leia também:

Vila Velha tem potencial para instalação de Marina Pública
Vila Velha aborda o tema moradores em situação de rua
Prefeitura inaugura e inicia obras em bairros de Vila Velha
Prefeitura de Vila Velha promove educação ambiental na praia
Prefeito de Vila Velha reúne empresários da área de eventos
Prefeitura de Vila Velha assina contrato com associação Revive
CRAS Itinerante no bairro Alvorada nesta sexta-feira (25)
Vila Velha realiza leilão de bens móveis, sucatas e veículos
Defesa Civil de Vitória abre curso on-line para voluntários
Vitória participa da elaboração de ações de educação ambiental
Superendividamento: Procon de Vitória esclarece sobre a lei
Prefeitura de Serra relança projeto empreendedor Costurarte
Prefeitura de Serra realiza obras que beneficiam setor pesqueiro
Prefeitura e ONGs retiram pedras e liberam Trilha de Furnas
Serra inicia reformas no mercado de peixes de Nova Almeida
Serra: Pedidos de poda de árvores feitos pelo site da prefeitura
Procon de Serra dá dicas de compras do Dia dos Namorados
Prefeitura de Serra amplia sua frota com 16 novos carros
Prefeitura de Serra reabre Arena Jacaraípe nesta segunda (07)
Serra: Reuniões de planejamento da cidade iniciam hoje (07)
Serra: Cidade da Grande Vitória que mais reduziu homicídios
Cursos são parte da rotina dos técnicos da Defesa Civil de Serra
Prefeitura de Serra reabre agenda para cadastro no CadÚnico
Vidigal assina ordens de serviços para obras em Jacaraipe
Serra apresenta seu sistema de aprovação de projetos à CBIC
Mata Atlântica: Parque da Fonte Grande tem novos mirantes
Nova lei proíbe nomeação de condenados por crimes sexuais

TAGS:
PROCON | PARQUE | SEVIÇOS | OBRAS | POLÍTICA | ECONOMIA | CIDADE | EMPREGOS