Projeto de Lei facilitará chegada da tecnologia 5G à Vitória

O Projeto de Lei vai atualizar a Lei Municipal nº 8.797/2015, que dispõe sobre a instalação das estações de telecomunicações em Vitória.

Vitória se prepara para receber a tecnologia 5G. Na tarde desta quinta-feira (25), o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, assinou um Projeto de Lei (PL) para o desenvolvimento da infraestrutura adequada para a oferta de internet no formato 5G, que permite uma conexão mais rápida. Além disso, também tem como característica o elevado potencial de processamento e transmissão de dados, alto padrão de velocidade e estabilidade de rede, com capacidade para sustentar conexões simultâneas. O projeto, agora, vai para votação na Câmara Municipal.

O Projeto de Lei vai atualizar a Lei Municipal nº 8.797/2015, que dispõe sobre a instalação das estações de telecomunicações em Vitória, mas que não está adaptada à legislação nacional.

"O Projeto de Lei vai desburocratizar o processo de instalação das estruturas, prevendo, entre outras medidas, a dispensa da emissão de licenças municipais para a instalação, em área urbana, da infraestrutura de redes de pequeno porte. É um instrumento com potencial de incentivar a atração de negócios e, consequentemente de empregos", declara o prefeito da Capital,  Lorenzo Pazolini.

“A pedido do prefeito, nós montamos um grupo de trabalho e identificamos que os impactos urbanísticos e ambiental que as antenas de pequeno porte geram são bem reduzidos. Diante dos estudos, nós inovamos e, graças aos novos marcos regulatórios ambiental e de aprovação de projetos, estabelecidos no município neste ano, as estruturas de pequeno porte serão dispensadas de licenciamentos”, destacou o secretário de Governo e de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, Marcelo de Oliveira.

Vitória se prepara para receber a tecnologia 5G. Foto: Leonardo Silveira/PMV

“Há alguns anos, era necessária uma estrutura alta, que tinha grande impacto visual e urbanístico. A tecnologia avançou e hoje é possível utilizar antenas menores, reduzindo esses impactos”, ressaltou o secretário municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Foeger.

O grupo de trabalho que desenvolveu o PL reuniu técnicos das secretarias municipais de Desenvolvimento da Cidade e Habitação (Sedec), Meio Ambiente (Semmam) e Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran).

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