CPI da Merenda convoca presidente da Assembleia de SP para depor.

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Fernando Capez (PSDB), foi convocado para prestar depoimento nesta quarta-feira (14) na CPI que investiga fraudes nos contratos de merenda entre prefeituras e o estado.

O depoimento do tucano é um dos mais aguardados na CPI. Ele foi citado por pessoas investigadas no esquema que prestaram depoimento à Polícia Civil como beneficiário do esquema que teria encarecido o valor de contratos entre o poder público e a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf).

Ele nega as acusações e afirma que a investigação sobre a máfia da merenda foi pedida por ele. A assessoria de Capez afirma ainda que a investigação não faz qualquer citação do envolvimento do deputado com qualquer prefeitura. Tampouco fala na entrega de propina ao deputado, limitando-se a mencionar ex-assessores.

Segundo o Ministério Público, a Coaf assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras, além do governo estadual, somente entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda.

Ainda de acordo com a Promotoria, parte desse valor era usada no pagamento de intermediários e agentes públicos que atuavam para facilitar ou fraudar as licitações para beneficiar a cooperativa. O caso veio à tona em janeiro deste ano.

Nesta quarta, a partir das 9h, também estão previstos os depoimentos de José Merivaldo dos Santos, ex-assessor de Capez; e de Luiz Carlos Gutierrez.

Terça
Na terça (13), Jéter Rodrigues, também assessor do presidente da Assembleia depôs por cerca de três horas à CPI. Ele caiu em contradição várias vezes.

Os deputados disseram que Jéter estava mentindo e ameaçaram pedir a prisão dele, mas recuaram. O assessor disse que fez um contrato de consultoria com a Coaf e que o deputado Fernando Capez não sabia dos negócios dele.

Ao final do depoimento, ele saiu comemorando. O advogado dele foi até irônico: disse que os deputados da CPI merecem um prêmio da Associação Paulista de Críticos de Arte (APCA). A APCA não quis comentar a ironia do advogado, que comparou os deputados da CPI a atores.

Promotor
O promotor de Justiça de Bebedouro Leonardo Romanelli disse que a próxima fase da operação que investiga fraudes nos contratos de merenda entre prefeituras e o estado, a Alba Branca, terá a prisão de agentes públicos.

"Isso vai tocar a terceira parte das investigações que a gente espera que seja a próxima", disse. No entanto, Romanelli não especificou quem seriam esses agentes públicos nem quando acontecerão as prisões. A última movimentação da Operação Alba Branca aconteceu em abril.

O promotor disse que os crimes que estão sendo investigados são associação criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato. Segundo ele, há provas de que houve corrupção.

Romanelli disse ainda que a Cooperativa Orgâncica Agrícola Familiar (Coaf), que tem sede em Bebedouro, não funcionava como uma verdadeira cooperativa. "Era feita para a realização de contratos escusos."

No mês passado, a Secretaria Estadual da Educação declarou a inidoneidade da Coaf. Ou seja, a cooperativa está impedida de fechar contratos com o governo de São Paulo.

Nesta terça, também estava previsto o depoimento de Marcel Ferreira Júlio, lobista e filho do ex-deputado estadual Leonel Júlio. No entanto, ele não compareceu porque conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça que "garante o direito de ficar calado", comunicou a presidência da CPI. A comissão decidiu reconvocar o lobista para a próxima semana.

O ex-funcionário da Coaf Aluisio Girardi Cardoso também prestou depoimento. Está previsto para o terceiro e último depoimento de Jeter Rodrigues, ex-assessor do presidente da Alesp, Fernando Capez (PSDB).

Fonte: g1-SP