POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova validade permanente do laudo de autismo

28/02/2024

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou a validade permanente do diagnóstico de autismo. Senado aprova validade permanente do laudo de autismo

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POLÍTICA NACIONAL

Lula revoga reoneração gradual de 17 setores da economia

28/02/2024

Lula assinou a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos. 

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POLÍTICA NACIONAL

Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF)

22/02/2024

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22).

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POLÍTICA NACIONAL

Empresários se mobilizam em defesa da desoneração da folha

21/02/2024

Empresários afetados por reoneração da folha de pagamento cobram a devolução de MP.

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprovou nesta terça (20) fim da “saidinha” de presos

21/02/2024

Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias

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POLÍTICA NACIONAL

TSE multa Bolsonaro em R$15 mil por notícias falsas contra Lula

09/02/2024

TSE decidiu multar o ex-presidente Bolsonaro por ter disseminado notícias falsas contra Lula

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de cerol

07/02/2024

A Câmara aprovou projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerol.

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POLÍTICA NACIONAL

Minha Casa, Minha Vida entrega imóveis para 1.300 famílias

06/02/2024

A maior entrega ocorreu em Magé, no Grande Rio, onde foram beneficiadas 832 famílias.

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POLÍTICA NACIONAL

Pacheco: IA e reforma eleitoral são prioridades do Congresso

06/02/2024

Presidente do Congresso Nacional, elencou pautas que serão prioridade nas casas legislativas

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POLÍTICA NACIONAL

Governo estuda fundo de até R$ 6 bi para financiar aéreas

25/01/2024

As operações serão realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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POLÍTICA NACIONAL

Ministério da Saúde vai retomar 81 obras paradas no Espírito Santo

25/01/2024

Essa estratégia é tratada de forma prioritária pelo Governo Federal desde o começo da gestão.

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POLÍTICA NACIONAL

Flávio Dino defende criação de Conselho Nacional das Polícias

24/01/2024

Flávio Dino, disse que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho das Polícias.

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POLÍTICA NACIONAL

Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada

17/01/2024

Presidente Lula sancionou nesta terça (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo

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POLÍTICA NACIONAL

Presidente Lula sanciona leis de cota no cinema e na TV paga

16/01/2024

O presidente Lula sancionou nesta segunda (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Lewandowski será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública

11/01/2024

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) vai assumir a função em 1º de fevereiro.

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POLÍTICA NACIONAL

PPA 2024-2027 é sancionado sem vetos pelo presidente Lula

11/01/2024

Presidente sancionou sem vetos o Plano Plurianual (PPA) da União para período de 2024-2027.

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto para aprimorar Lei de Falências é eviado ao Congresso

11/01/2024

Em despacho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou o texto com urgência.

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POLÍTICA NACIONAL

Lula sanciona lei que cria o Dia Nacional de Combate à Tortura

08/01/2024

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei , cujo dia será celebrado no dia 14 de julho.

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POLÍTICA NACIONAL

Lula reforça importância da memória para garantir democracia

08/01/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforçou a importância da memória da sociedade.

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POLÍTICA NACIONAL

Entenda como são as regras para a aposentadoria em 2024

02/01/2024

A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações.

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POLÍTICA NACIONAL

Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos

28/12/2023

Lula sancionou o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto de Lei das apostas online vai à sanção presidencial

22/12/2023

Câmara dos Deputados concluiu PL que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Congresso aprova relatório do orçamento 2024

22/12/2023

O projeto, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 tri

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POLÍTICA NACIONAL

G20 Social será marca da gestão do Brasil à frente do grupo

21/12/2023

O Brasil está desde o mês passado na presidência do grupo, onde permanece por um ano.

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POLÍTICA NACIONAL

Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada

21/12/2023

Senado aprovou nesta quarta-feira (20), a MP, que criou o Ministério do Empreendedorismo

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova MP que restringe ajudas financeiras do ICMS

21/12/2023

Senado aprovou a Medida Provisória que restringe a dedução de incentivos fiscais estaduais

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POLÍTICA NACIONAL

Congresso Nacional promulga emenda da reforma tributária

20/12/2023

Promulgação foi declarada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

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POLÍTICA NACIONAL

Governo propõe aumento em auxílios, sem reajuste salarial

19/12/2023

O governo federal propôs aumentos em auxílios, sem apresentar proposta de reajuste salarial

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POLÍTICA NACIONAL

Governo Federal entrega 1.421 moradias em quatro estados

19/12/2023

Desde a criação, o programa disponibilizou cerca de 6 milhões de unidades habitacionais. 

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POLÍTICA NACIONAL

Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana

18/12/2023

Reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta (20), em sessão do Congresso

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POLÍTICA NACIONAL

Presidente da Petrobras lamenta instalação da CPI da Braskem

14/12/2023

Presidente da Petrobras, lamentou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do EM

13/12/2023

Câmara dos Deputados aprovou, projeto de lei que cria um incentivo financeiro para alunos

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário do Senado aprova taxação de apostas esportivas

13/12/2023

Plenário do Senado aprovou nesta terça, o texto-base da regulamentação das apostas online

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara pode votar nesta terça bolsa para manter jovem no EM

12/12/2023

Deputado apresentou o relatório da proposta de bolsa para manter os jovens cursando.

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POLÍTICA NACIONAL

Lula empenha mais emendas parlamentares que Bolsonaro

06/12/2023

Ritmo de empenho de emendas parlamentares em Lula, é 79% maior do que com Bolsonaro

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POLÍTICA NACIONAL

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições

05/12/2023

Projeto de Lei das Fake News deve ganhar força no ano de 2024 com as eleições municipais

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POLÍTICA NACIONAL

Incentivo para estudantes permanecerem no EM é aprovado

30/11/2023

Senadores aprovaram projeto de incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio

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Lula destaca investimentos brasileiros em energia verde

29/11/2023

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre as oportunidades de investimento no Brasil

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POLÍTICA NACIONAL

Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos

29/11/2023

O plenário aprovou, o projeto que altera as regras para registro e venda de agrotóxicos.

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POLÍTICA NACIONAL

Governo cria poupança para reter jovens no ensino médio

28/11/2023

A Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28/11)

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POLÍTICA NACIONAL

Presidir G20 é maior responsabilidade do Brasil, diz Lula

23/11/2023

A presidência no bloco inicia-se em 1º de dezembro e segue até 30 de novembro de 2024

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POLÍTICA NACIONAL

Lula diz que não precisa gostar de presidentes vizinhos

22/11/2023

Lula disse que não precisa gostar de outros presidentes, mas que é possível um acordo. 

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POLÍTICA NACIONAL

Lula tenta avançar em acordo entre Mercosul e União Europeia

21/11/2023

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado

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POLÍTICA NACIONAL

Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de sanitarista

17/11/2023

O presidente Lula sancionou, o Projeto de Lei, que regulamenta a profissão de sanitarista.

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POLÍTICA NACIONAL

Presidente Lula sanciona uma lei para reduzir filas do INSS

16/11/2023

Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social.

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Revisão da meta será avaliada no momento certo, afirma Tebet

15/11/2023

Eventual revisão da meta de déficit primário zero para 2024 não está em discussão, diz Tebet.

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Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara

09/11/2023

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo.

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Senado aprova protocolo de proteção às mulheres

08/11/2023

O Senado aprovou PL que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres

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Brasil vai contratar 2 milhões de casas populares até 2026

07/11/2023

A projeção é a de superar 2 milhões de contratações de casas do Minha Casa, Minha Vida.

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Lula pede que obras avancem sem “repetir possíveis equívocos”

03/11/2023

O presidente Lula deseja que as obras de infraestrutura planejadas para o país avancem.

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