POLÍTICA NACIONAL

Doria cumpriu 4 das 53 metas em 1 ano na Prefeitura

Balanço da Rede Nossa SP mostra que 29 promessas não foram iniciadas.

Em 17/04/2018 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

No primeiro ano da gestão do ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), mais da metade das promessas de governo contidas no Programa de Metas 2017-2020 não apresentou resultados positivos, segundo balanço parcial divulgado nesta terça-feira (17) pela Rede Nossa São Paulo. Das 53 metas, 4 foram cumpridas e 20 foram iniciadas, de acordo com dados da PlanejaSampa, site oficial da Prefeitura de São Paulo.

Agora, com a saída de Doria da Prefeitura para disputar o cargo de governador estadual, a continuidade do Plano de Metas do governo tucano será feita pelo atual prefeito Bruno Covas (PSDB).

Na média geral, a Prefeitura de São Paulo avançou em 20% na execução do Programa de Metas no primeiro ano de gestão. Das 20 metas que apresentam resultados parciais, a média de execução é de 32%. E dessas, 14 metas estão abaixo de 50% de execução, 5 metas estão entre 50% e 75% de execução e 1 meta está com mais de 75% de execução.

“O que chama atenção é que você tem ali um conjunto de metas tímidas em relação aos desafios da cidade e são metas que, no geral, são de fácil cumprimento que acompanha certa tendência nos últimos anos da prefeitura. Então, é um programa de metas que, com certeza, vai ter um alto grau de execução, mas muito mais pelo seu baixo nível de dificuldade do que propriamente a capacidade de gestão da Prefeitura”, afirmou Américo Sampaio, gestor de projetos da Rede Nossa SP.

A Prefeitura de São Paulo afirmou, por meio de nota, que das 53 metas do programa, 32 já possuem dados de acompanhamento disponíveis.

"As outras 21 metas levam em consideração diferentes indicadores para seu acompanhamento. Algumas metas são medidas por indicares bianuais, por exemplo. As linhas de ação e projetos relacionados a todas as metas estão em andamento e contribuirão para o cumprimento do programa, que considera os quatro anos de gestão. É importante destacar que as 53 metas só serão plenamente cumpridas ao final de 2020, pois mesmo aquelas que já atingiram o valor previsto para 2018 ou 2020 requerem ação e esforços permanentes para que os indicadores não regridam.

O Programa de Metas 2017/2020 foi elaborado com rigor e com metas desafiadoras, seguindo as melhores práticas mundiais. Só será possível identificar o real cumprimento das metas no último ano de gestão. Até lá, todas as áreas da Prefeitura estarão mobilizadas para atingir esse resultado e, sempre que possível, superar as metas estabelecidas.

Das 53 metas do Programa de Metas 2017-2020, 32 metas já possuem dados disponíveis para o ano de 2017. Dessas, 3 (9%) já atingiram o valor previsto para 2020, 4 (12,5%) atingiram o valor previsto para o fim de 2018, 22 (68%) apresentam resultados intermediários e 3 (9%) tiveram desempenho inferior ao valor base. Destacamos novamente que as 53 metas só serão plenamente cumpridas ao final de 2020, pois mesmo aquelas que já atingiram o valor previsto para 2018 ou 2020 requerem ação e esforços permanentes para que os indicadores não regridam", diz o texto.

Eixos

Se analisarmos por eixos, verificamos que o eixo Desenvolvimento Social teve 29% de execução, o eixo Desenvolvimento Humano apresentou 19% de execução, o eixo Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente registrou 14% de execução, o eixo Desenvolvimento Econômico e Gestão teve 27% de execução e o eixo Desenvolvimento Institucional 9% de execução.

Quando analisamos o cumprimento por áreas, notamos que as metas relacionadas ao tema de educação tiveram apenas 5% de execução, as metas na área da saúde tiveram 11% de execução, as metas de assistência social tiveram 80% de execução, as metas de cultura tiveram 37% de execução, as metas de habitação tiveram 8% de execução, as metas de meio ambiente tiveram 55% de execução e as metas de mobilidade tiveram 9% de execução.

Outras 29 metas não tiveram nenhum avanço. De acordo com análise da Rede Nossa SP, as metas não foram cumpridas quando não foram disponibilizadas informações pelo site PlanejaSampa, impossibilitando a avaliação ou quando as metas ficaram abaixo dos valores prometidos.

Neste caso, se enquadram a diminuição da taxa da mortalidade infantil em 5%; alcançar 95% os alunos alfabetizados no final do segundo ano e disponibilizar internet de alta velocidade para todos alunos e professores da rede municipal.

Segundo a Prefeitura, a meta 47 - reduzir em 15% as áreas inundáveis da cidade -, apontada como sem progresso, teve um avanço ao reduzir em 2,4% a mancha de inundação em 2017.

Metas cumpridas

Entre as 4 metas cumpridas totalmente estão promessas nas áreas de Assistência Social, Direito Humanos, Meio Ambiente e Tecnologia:

- garantir o acolhimento, de no mínimo 90%, da população em situação de rua, através da entrega de 17 CTA (Centros Temporários de Acolhimento)

- garantir 100% de encaminhamentos das denúncias recebidas contra populações vulneráveis. O número de atendimentos realizados pela Rede de Serviços de Direitos Humanos de janeiro a novembro de 2017 foi de 22.605.

- reduzir em 500 mil toneladas o total dos resíduos enviados a aterros municipais no período de 4 anos, em comparação ao total do período 2013-2016 quando os aterros receberam 15,5 milhões de toneladas de resíduos, uma média anual de 3,8 milhões de toneladas. Em 2017, segundo a Prefeitura, o total da coleta dos resíduos domiciliar, feira e poda realizado foi de 3,7 milhões de toneladas, uma redução de 126.912 toneladas em relação à média do período anterior.

- reduzir o tempo para abertura e formalização de empresas de baixo risco para 5 dias

Metas parciais

Uma das principais bandeiras da gestão tucana, o programa Corujão da Saúde, que realizou uma parceria com os hospitais privados para a realização de 485,3 mil exames de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), zerou a fila em 83 dias, segundo a Prefeitura de São Paulo. Uma nova fila se formou e o prefeito fixou um prazo de 30 dias para exames urgentes e 60 dias para os demais exames. Em janeiro o tempo médio para a realização de exames chegou a 44 dias em dezembro. A média anual fechou em 59 dias.

Inicialmente, Doria prometeu, no prazo máximo de um ano, zerar o déficit das 103 mil crianças fora de creches. Quando assumiu, o prefeito revisou a meta para 65,5 mil vagas, o déficit deixado pelo ex-prefeito petista Fernando Haddad. Posteriormente estendeu o prazo para o cumprimento dessa promessa e prometeu zerar o déficit até 30 março de 2018, o que não foi realizado. Atualmente, a demanda é de 44.092 vagas. Foram feitas 26.059 novas matrículas até o segundo semestre de 2017, ou seja, 30% da meta de 2020.

A arrecadação de R$ 5 bilhões com projetos de desestatização e de parcerias com a iniciativa privada acumular R$ 300 milhões, isto é, 6% do total, nos 12 primeiros meses do governo. A projeção, entretanto, é a de que, até o final de 2018, sejam arrecadados pelo menos R$ 1,75 bilhões.

Plano de Metas

A versão final do Plano de Metas foi apresentada aos vereadores na Câmara Municipal em 10 de julho de 2017. O programa possui 53 metas divididas em 5 eixos temáticos, envolvendo 71 projetos estratégicos e 487 linhas de ação. Segundo a prefeitura, o documento foi aperfeiçoado após analisar mais de 23 mil sugestões de 7.800 pessoas ouvidas durante audiências públicas.

A Prefeitura prevê de investimento em seus projetos R$2,2 bilhões de recursos próprios, sem considerar os valores de custeio. Entre as novidades está a previsão de ações na Cracolândia.

(Foto: TV Globo/Reprodução)