Justiça proíbe propaganda de Doria e Promotoria diz que slogan é ilegal.

A propaganda do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, João Doria, foi alvo de dois questionamentos. A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da propaganda tucana que ironizava o PT com uma sátira dos anúncios publicitários dos postos Ipiranga. Além disto, o Ministério Público Eleitoral entrou com um pedido na Justiça para que o empresário seja proibido de utilizar o slogan de campanha "Acelera SP".

De acordo com o MP, o slogan de Doria foi copiado de um programa estadual homônimo do governador Geraldo Alckmin, seu padrinho político.

"Acelera SP" foi um projeto da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, executado entre 2011 e 2012, que promovia encontros entre Alckmin e prefeitos de cidades paulistas para celebrar parcerias entre os poderes estadual e municipal. O programa passou por diversas regiões do estado, onde foram anunciados benefícios e o repasse de recursos às prefeituras.

Para o promotor José Carlos Mascari Bonilha, que entrou com o pedido pela proibição, a expressão foi apropriada indevidamente pela coligação de Doria em uma tentativa de se associar ao governo estadual. "Com o propósito deliberado de seguir 'a reboque' do ente público estadual", apontou no documento enviado à Justiça.

Segundo Bonilha, o uso de nomes que associem o candidato a órgãos ou instituições públicas é vedado por lei. Logo, "com maior razão estará proibida a utilização de marca, nomes, ideias, que tenham o condão de associar o candidato ou a coligação a determinada iniciativa, eventualmente bem sucedida, de entidades públicas", colocou ele.

O promotor sugeriu que Doria tenha a oportunidade de substitur o slogan "Acelera SP" antes de ser submetido a qualquer sanção mais severa, mas pediu à Justiça que a expressão fosse imediamente excluída da campanha. Caso não seja retirada, Bonilha requereu o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação, o que anularia o registro de candidatura do tucano.

A campanha de Doria se defendeu e afirmou que o slogan utilizado não guarda relação com qualquer programa de governo. "Os autores da representação formulada à Justiça Eleitoral sobre o tema, certamente serão condenados por litigância temerária e por má-fé", afirmou por nota.

Questionado sobre o uso do slogan em sua campanha, Doria rebateu. "Eu estou usando esse slogan há um ano e um mês, só agora descobriram?", questionou. "Meses e meses depois vem com essa conversa. Essa é conversa de perdedor. Eu tenho muito respeito pelo Ministério Público, mas vamos nos preocupar com coisas sérias", disse nesta quinta em visita ao Brás.

Propaganda proibida
O empresário tucano foi proibido, nesta quarta-feira (7), de veicular nos meios de comunicação a propaganda eleitoral em que é feita uma alusão ao anúncio publicitário da rede de postos de gasolina Ipiranga. Neste caso, a decisão já foi tomada pela Justiça, que acatou o pedido da própria empresa por "uso indevido do conceito de sua campanha".

O esquete de Doria ironizava o PT em uma sátira com o bordão "Lá no Posto Ipiranga". Nele, um homem, com semelhanças físicas e vestimenta parecida à do personagem da campanha do Ipiranga, responde "Lá na propaganda do PT" ao ser questionado sobre onde encontrar ônibus vazio com Wi-Fi ou Unidade Básica de Sáude (UBS) sem fila, por exemplo.

g1/São Paulo