ECONOMIA CAPIXABA

Municípios capixabas gastaram R$ 6,46 bilhões com educação

Despesa com educação nos municípios do Espírito Santo registrou um aumento significativo

Em 19/08/2024 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Freepik

Os gastos saltaram de R$ 5,80 bilhões para R$ 6,46 bilhões, já considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

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A despesa com educação nos municípios do Espírito Santo registrou um aumento significativo pelo terceiro ano consecutivo, atingindo um crescimento real de 11,4% entre 2022 e 2023, segundo dados do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria.

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Os gastos saltaram de R$ 5,80 bilhões para R$ 6,46 bilhões, já considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Este crescimento supera o aumento das receitas correntes municipais de 7,4% no mesmo período.

Entre os recursos que contribuíram para essa alta, destacam-se as transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que somaram R$ 3,55 bilhões em 2023, representando um incremento real de 6,1% em comparação com 2022. Já os valores municipais destinados ao fundo chegaram a R$ 1,62 bilhão, resultando em um saldo líquido positivo de R$ 1,93 bilhão para as cidades capixabas.

Outro fator que favoreceu o aumento nos gastos foi o reajuste de 14,9% no piso salarial para os profissionais da educação básica, fixado em R$ 4.420,55, que forçou os municípios a repassarem recursos adicionais para cobrir as despesas.

“Considerando que o reajuste do piso do magistério foi superior à expansão das transferências do Fundeb e das demais receitas vinculadas, os municípios tiveram que destinar parte dos recursos ordinários do Tesouro para cobrir a despesa”, explicou a economista e editora do anuário, Tânia Villela.

Além disso, houve municípios que não atingiram o mínimo de 25% de aplicação em educação em 2020 e 2021, época da pandemia, e tiveram que complementar o déficit até o final de 2023. No Espírito Santo foram 11 cidades, em 2020, e 10, em 2021.

“Essa recomposição foi um desafio adicional para as finanças locais, mas permitiu que os municípios evitassem penalidades”, pontuou Villela.

Individualmente, as maiores elevações na despesa com educação no período 2023/2022 ocorreram nos municípios de Divino de São Lourenço (70,2%), Sooretama (53,1%), Muniz Freire (47,8%), Alto Rio Novo (43,6%) e Rio Bananal (42,8%). Em contrapartida, as maiores quedas na despesa foram registradas em Mucurici (-11,1%), São Roque do Canaã (-9,7%), Atílio Vivacqua (-9,4%), Água Doce do Norte (-2,2%) e Vargem Alta (-2,1%).

A elevação das despesas refletiu-se diretamente no gasto por aluno, que aumentou de R$ 11.132,51 em 2022 para R$ 12.352,77 em 2023, um crescimento real de 11%. A transmissão praticamente direta do aumento na despesa total com educação para a subida no valor médio gasto por aluno deve-se à estabilidade no número de matrículas, que apresentou uma variação de apenas 0,4% no mesmo período.

No entanto, o valor por aluno não é homogêneo entre os municípios, variando significativamente devido a fatores como o porte populacional e a arrecadação tributária.

Para se ter uma ideia, a variação é de quase seis vezes entre o maior e o menor gasto por aluno contabilizados, respectivamente, em Presidente Kennedy (R$ 50.999,45) e em Viana (R$ 8.818,00). O segundo colocado é Divino de São Lourenço, com R$ 23.702,87.

Vale destacar que municípios e estados continuam obrigados a aplicar o mínimo de 25% de toda a receita bruta proveniente das arrecadações de impostos e de transferências com origem tributária em ações de manutenção e desenvolvimento da educação (MDE), conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). (AsCom/C2 Press)

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Municípios capixabas gastaram R$ 6,46 bilhões com educação

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