Presidente do INSS é demitido por contrato suspeito

Segundo o ministério, a demissão ocorreu após o jornal o "O Globo" revelar que Francisco Lopes contratou a empresa RSX Informática Ltda, cuja sede funcionava numa loja destinada a venda de bebidas. A empresa foi contratada para fornecer programas de computador para o INSS.

Segundo o jornal, o contrato no valor de R$ 8,8 milhões foi assinado mesmo após parecer de técnicos do INSS indicar que os programas de computador oferecidos pela RSX não terem utilidade para o órgão.

De acordo com a reportagem, depois de liberar R$ 4 milhões à empresa, sem obter nenhum serviço em troca, o presidente do INSS admitiu ter autorizado o gasto sem verificar a procedência da empresa.

Em nota, o INSS disse que o contrato com a empresa RSX foi cancelado por determinação do presidente do INSS, Francisco Lopes. A nota informa, ainda, que o INSS determinou abertura de diligências e procedimentos no sentido de esclarecer todos os fatos. "A presidência do INSS informa ainda que prestará todos esclarecimentos necessários à opinião pública e aos órgãos de controle", disse a nota.

Conforme a reportagem do jornal "O Globo", a RSX fica em uma pequena sala comercial, em um prédio residencial, em Brasília, e se parece com uma distribuidora de bebidas. Uma funcionária trabalha no local na organização do estoque de vinhos e atendimento por telefone. Além desta funcionária, tem um técnico de informática.

Na internet, a RSX apresenta em seu site uma lista de estatais, entidades de classe empresarial e órgãos públicos que teriam contratado seus serviços. Segundo a reportagem, a Petrobras e a Confederação Nacional da Indústria, por exemplo, seriam clientes. Procuradas pelo jornal, ambas as instituições negaram ter negócios com a RSX.

Um dos donos da RSX, Raul Maia admite não ter condições de produzir o que se comprometeu a entregar. "A gente compra a licença e revende para o cliente. Além da intermediação, nossa função vai ser a execução do serviço. Nós somos distribuidores da solução", disse Raul Maia ao "O Globo".

Segundo a reportagem, a ideia de contratar a RSX surgiu no gabinete do presidente do INSS, Francisco Lopes. O contrato foi feito por meio de uma ata de preços, uma modalidade de compra do governo que dispensa licitação.

Lopes determinou que a empresa fosse remunerada para construir um programa capaz de fazer varreduras no sistema do órgão e identificar vulnerabilidades de segurança.

A área técnica do INSS chegou a alertar Francisco Lopes sobre o contrato quando verificou o tipo de programa de computador e o volume de recursos envolvidos.

Um relatório de 25 páginas assinado por oito técnicos apontou, entre outras questões, que não havia sido "identificada a necessidade de contratação do software".