Senado aprova crédito externo de R$ 110 milhões para Vila Velha

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (29), a autorização para contratação de crédito externo para o município de Vila Velha. O recurso, no valor de US$ 27,6 milhões, aproximadamente R$ 110 milhões, será proveniente do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e utilizado em obras de drenagem e pavimentação em, pelo menos, 30 bairros, além da estruturação das unidades de conservação da Manteigueira, Penedo, Parque Urbano do Sítio Batalha (Marista), e na Área de Preservação Ambiental da Lagoa Grande.

A proposta, oriunda da Presidência da República, foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 18 de outubro de 2019, e precisava do aval do Senado, o que ocorreu após tramitação em regime de urgência. Nesta terça-feira (29), pela manhã, já havia recebido parecer favorável e sendo aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa de Leis.

Em Brasília, o prefeito Max Filho acompanhou a tramitação em plenário e comemorou:

“É muito importante para Vila Velha uma operação de crédito como esta. É a primeira da história da cidade. Uma operação de crédito para melhorar a qualidade de vida dos moradores, a infraestrutura urbana, e que vai possibilitar a implantação de quatro importantes parques naturais na cidade”, destacou.

Em defesa da proposta, a senadora Rose de Freitas abordou aspectos da economia do País e a necessidade das prefeituras buscarem recursos externos para melhorias na infraestrutura das cidades.

“Vila Velha, que tem deficiência em sua infraestrutura urbana, é enorme e tem importância histórica, natural, turística, econômica. Portanto, quando o prefeito consente que fará o empréstimo, é porque sabe da necessidade do município de melhorar a sua estrutura e superar gargalos”, defendeu.

Com a aprovação do Senado Federal e após a publicação, a proposta será encaminhada à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para os trâmites finais relativos à assinatura de contrato de financiamento e à garantia da operação de crédito com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), que trata-se de uma instituição financeira multilateral integrada pelo Brasil, Bolívia, Argentina, Paraguai e Uruguai.