CIÊNCIA & TECNOLOGIA

Só 399 cidades brasileiras têm leis de antenas adaptadas ao 5G

No Espírito Santo, Serra e Vila Velha, ambas com mais de 500 mil habitantes não têm legislação.

Em 29/01/2024 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: © Marcello Casal/JrAgência Brasil

A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal 5G. Entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação adequada: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.


Siga a Rádio CCNEWSFM no Instagram, e concorre a ingressos para o Show da Banda Timbalada.

Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal.

Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, apenas 399 dos municípios brasileiros (7,16% do total) atualizaram as leis de antenas locais à tecnologia 5G. O problema afeta inclusive grandes cidades. Quatro capitais – Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Recife – não adaptaram a legislação de telecomunicações ao 5G, embora tenham esse tipo de sinal.

Entre as cidades do interior e de regiões metropolitanas de mais de 500 mil habitantes, oito não têm legislação adequada ao 5G: Aparecida de Goiânia, Campinas, Contagem, Guarulhos, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Serra e Vila Velha.

Levantamento

O levantamento analisou tanto as cidades que aderiram as leis locais à Lei Geral de Antenas (LGA) quanto os municípios que adequaram a essa legislação, mas ainda não adaptaram a norma à instalação de infraestruturas de telecomunicações.

Quanto aos municípios com mais de 500 mil habitantes, a Conexis Brasil Digital informou que 12 têm leis adequadas ao 5G e seis atualizaram a legislação à Lei Geral de Antenas, mas ainda precisam adaptar a lei para a instalação de infraestruturas.

Nas cidades entre 200 mil e 500 mil habitantes, a situação piora. De 101 municípios nessa categoria, 53 não adaptaram as leis à LGA, 15 atualizaram, mas precisam revisar a legislação e 33 estão com leis preparadas para o 5G.

Mesmo com a demora, houve avanços. O total de municípios que adaptaram as leis locais à LGA saltou de 347 em 2022 para 573 no ano passado, alta de 65%. Desse total, no entanto, 174 localidades precisam adequar a legislação à tecnologia 5G.

Potencial

Segundo a Conexis Brasil, que gerencia o projeto Conecte 5G, a existência de leis municipais que facilitem a instalação de antenas, com regras claras e licenciamento ágil, resulta na atração de investimentos, ao oferecer mais segurança jurídica para as operadoras. Diferentemente das tecnologias 3G e 4G, o sinal 5G não exige a instalação de torres, com as antenas podendo ser instaladas no topo de prédios e interferindo pouco na paisagem urbana.

Apesar dos entraves legislativos, a cobertura do 5G no Brasil supera as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Atualmente, a tecnologia está disponível em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e na maior parte dos municípios com mais de 200 mil habitantes. O edital original do 5G estipulava a universalização do 5G nas cidades com mais de 500 mil moradores até julho de 2025 e nas localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.

Mesmo com a superação da meta, a Conexis Brasil informa que a demora reduz o potencial da tecnologia 5G. Isso porque a digitalização da economia exigirá mais antenas que a rede atual. Nas capitais que não adequaram a legislação, as operadoras enfrentam problemas para instalar as infraestruturas necessárias. (Por Wellton Máximo – da Agência Brasil)

Leia também:

Siga o Portal CCNEWSBRASIL no Instagram
Programa InovaSerra está com inscrições abertas para startups
Robôs e inteligência artificial no combate aos vazamentos de água
Vila Velha entre as cidades que irão à Expo World Congress
Debate inovações tecnológicas nesta segunda(30) em Vila Velha
Motorola revela telefone dobrável que se ajusta no pulso
"Conexão Ciência ES" debate futuro da tecnologia em Vila Velha
Conexão Ciência ES: VV vira polo de conhecimento e inovação
Prefeitura de Vila Velha faz parceria com Receita Federal
Inscrições abertas para evento de inovação no Sesc Glória, dia 05
A ascensão e queda da substância LK-99 que paralisou a internet
Caminhão escola 5G Truck mostra a transformação digital

TAGS:
TECNOLOGIA | CIDADES | PROGRAMA | TECNOLOGIA 5G | LEGISLAÇÃO