De acordo com o Atlas da Violência de 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Brasil está em uma posição 30 vezes pior que a Europa no setor de segurança pública. Em 2017, quase 60 mil pessoas foram assassinadas no país, aumento de 2,7% em relação ao ano anterior.

Às vésperas do primeiro turno das eleições, os candidatos à presidência da República possuem projetos para melhorar a segurança pública do país. Dentre as propostas, o reforço no policiamento de fronteiras é unanimidade e temas polêmicos como porte de armas e legalização das drogas diferenciam os presidenciáveis.

Jair Bolsonaro (PSL)

O candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), inicia seu projeto de governo para o setor de segurança pública com propostas para garantir proteção jurídica aos policiais. Ou seja, determinação, em lei, de que os agentes não sejam punidos caso matem alguém em confronto.

“A violência só cresce no Brasil exatamente porque é uma equivocada política de direitos humanos. O policial civil, em especial o militar, nunca foi tão desvalorizado. Não tem uma retaguarda jurídica para poder bem cumprir o seu dever. O cidadão de bem foi desarmado por ocasião do referendo de 2005 e o bandido continuou muito bem armado”, criticou.

O presidenciável do PSL ressalta também a necessidade de se investir em equipamentos, tecnologia e na capacidade de investigação das polícias. O militar da reserva quer definir como terrorismo as invasões de propriedade rurais e urbanas no Brasil. Propõe ainda a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Bolsonaro se posiciona a favor da mudança no estatuto do desarmamento. Defende o direito de posse e porte de armas para todos os brasileiros como forma de defesa pessoal. Apresenta também como proposta o fim das saídas temporárias de presos e da progressão de penas para que os condenados cumpram integralmente a sentença recebida.

Fernando Haddad (PT)

Caso seja eleito presidente da República, o candidato do PT, Fernando Haddad, quer criar uma nova unidade da Polícia Federal para combate ao crime organizado. Junto a isso, reforçar a fiscalização nas fronteiras do país e retomar investimentos nas Forças Armadas.

“Nós vamos federalizar o combate ao crime organizado de todo tipo. E vamos fazer uma classificação de risco dividindo competências, redividindo competências para ter uma política de tirar do sistema penitenciário e carcerário aquilo que pode receber um outro tipo de tratamento. E jogar peso no combate ao crime pesado, contra a vida, contra a questão das fronteiras”, disse.

O ex-prefeito de São Paulo apresenta ainda a criação de dois planos nacionais. O primeiro seria voltado para redução de homicídios e o segundo prevê alternativas penais. Nesse último, a ideia de Haddad é reformar a legislação já vigente para que a privação de liberdade do preso seja adotada apenas em condutas violentas. O candidato do PT propõe, também, alterar a política de drogas e, ao mesmo tempo, prevenir o uso dessas substâncias.

Diferentemente de outros candidatos, Haddad quer controlar e fiscalizar a posse de armas e munições. Defende ainda a reformulação do Sistema Único de Segurança Pública para distribuir tarefas entre prefeituras, governos estaduais e federais.

Ciro Gomes (PDT)

Candidato do PDT ao Planalto, Ciro defende direcionar as polícias federais para o combate às organizações criminosas violentas. Com o objetivo de afetar a raiz dos problemas de segurança pública no Brasil, propõe criar uma Política de Fronteiras para trabalhar a repressão e prevenção dos crimes.

“O que eu pretendo é federalizar todo o itinerário da investigação a segregação prisional, do enfrentamento das facções criminosas, narcotráfico, crime contra administração pública e lavagem de dinheiro. Então, é preciso, rapidamente, por remanejamento de servidores burocratas ou por um concurso para devolver à investigação 11 mil policiais e não cinco mil, que são hoje os efetivos que estão quase todos agarrados com escândalos de política”, argumenta.

Se eleito, Ciro quer implementar um sistema nacional de inteligência com o uso de tecnologias. Ele aponta ainda a necessidade de uma política de prevenção de crimes voltada para a população negra do país.

Além de projetos de prevenção, o presidenciável apresenta proposta para acompanhar os jovens que saem do sistema prisional após o cumprimento da pena.

Geraldo Alckmin (PSDB)

Com exemplos do que já fez quando foi governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB, aponta que, para reduzir o número de homicídios no país, é preciso engajar estados e municípios no combate à violência. Além disso, o tucano aponta a criação de uma Guarda Nacional que teria o poder de atuar em todo o Brasil.

“Nós vamos enfrentar duramente o crime organizado, especialmente a questão de fronteiras, tráfico de drogas e tráfico de armas. Integrando as inteligências das Forças Armadas, da polícia federal, dos estados também. Criar uma Guarda Nacional para, inclusive, proteger também a área rural, aqueles que moram de maneira mais distante. Nós vamos ser parceiros dos estados”, pontua.

 Para o combate dos tráficos de drogas e armas, Alckmin propõe a criação da Agência Integrada de Inteligência e uma Polícia de Fronteira. Apoia ainda a revisão da Lei de Execução Penal para tornar mais difícil a progressão de penas para infratores de crimes violentos e que tenham envolvimento com o crime organizado.

Ainda com projetos que implantou em São Paulo, o ex-governador quer levar para os outros estados o Programa Recomeço – Uma Vida Sem Drogas. Em relação ao porte de armas, o tucano defende a liberação apenas em áreas rurais.

Marina Silva (Rede)

A candidata da Rede ao Planalto, Marina Silva, se posiciona contra a liberação do porte de armas. Já em relação às drogas, a presidenciável defende um plebiscito sobre descriminalização dessas substâncias.

“O Estado é que tem a obrigação de proteger as pessoas. Não é liberando porte de armas para que cada um faça a sua defesa pessoal porque é ele que tem que prover determinados serviços, oferecer saúde, educação e segurança pública. Um Sistema Nacional de Segurança Pública que seja capaz de integrar o trabalho das polícias", alertou.

Se eleita, a ex-ministra quer ainda transferir grandes responsabilidades às Forças Armadas. Segundo ela, essa categoria ficaria responsável pela defesa de fronteiras, no combate ao contrabando, tráfico de drogas, de armas e de pessoas. Ela inclui nessas tarefas a proteção do meio ambiente, em especial contra a biopirataria.
A concorrente ao Planalto propõe também a elaboração de um Plano Nacional de Segurança Pública que contemple a atuação integrada do governo federal, estados e municípios.

Henrique Meirelles (MDB)

Se eleito presidente da República, o candidato do MDB, Henrique Meirelles, tem como objetivo investir em inteligência, compartilhamento de informações e cooperação entre órgãos de segurança pública. Segundo ele, o essencial é criar um sistema unificado de polícias e estados da federação.

O presidenciável é contrário à liberação do porte de armas, pois acredita que seria “voltar à situação de selvageria”. Para aumentar o policiamento ostensivo, Meirelles propõe parcerias público-privadas e reforma do sistema penitenciário. Para ele, é preciso construir novos presídios para separar “os chefes de quadrilhas dos detentos de menor periculosidade”.

“Segurança pública tem que ser administrada com capacidade e competência, violência se combate com inteligência. Temos que equipar as polícias dos estados, é importante que a economia cresça para que possam comprar equipamentos, viaturas e contratar mais policiais. Precisamos de uma sistema nacional de monitoramento para acabar com crimes dentro da prisão.”