Temer oferece a governadores ajuda para reequipar polícias

Temer fez a afirmação em reunião no Palácio do Planalto convocada com o objetivo de discutir soluções para a crise de segurança pública. “Podemos ajudar a financiar os estados para um reequipamento das polícias locais, das polícias estaduais”, disse o presidente na abertura da reunião. A fala de abertura de Temer teve transmissão pela TV, mas depois o encontro seguiu a portas fechadas.

Além de governadores, o encontro reuniu os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, participaram da reunião 16 governadores e 7 vice-governadores, além do interventor na área de segurança no Rio, general Walter Braga Netto, de dez ministros e do presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.

De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, colunista do G1, a linha de financiamento do BNDES estará disponível por cinco anos e não exigirá aval do Tesouro Nacional. Outros tipos de garantias serão fixados. Os financiamentos não poderão ser destinados a pagamento de pessoal, por exemplo – somente a investimentos como criação de sistemas de inteligência e programas de reequipamento das polícias, incluindo compra de armamento.

“Eles colocaram para os próximos cinco anos a disponibilização de R$ 42 bilhões, sendo que, para o ano de 2018, seriam disponibilizados empréstimos no valor de R$ 5 bilhões”, afirmou o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB-GO). Para Perillo, a manutenção dos presídios é a grande preocupação dos governadores. "A grande ênfase nossa é a preocupação com o custeio", disse.

Durante a reunião, Temer pediu um “esforço” aos governadores para que usem uma verba federal destinada para a construção de penitenciárias nos estados e que não foi utilizada no ano passado.

“Essa verba foi ‘redestinada’ neste ano. Tem verba para a construção de 25 penitenciárias e cinco penitenciárias federais. Iria pedir aos senhores que se esforçassem para essa abertura de vagas porque sabemos que o sistema penitenciário está lotadíssimo. Precisamos tentar desafogar. Mesmo essas 30 penitenciárias não serão suficientes para tanto”, afirmou.

Ao comentar sobre a verba que deixou de ser usada no ano passado, o presidente tentou se solidarizar com os governadores e comentou sobre a dificuldade que enfrentou quando foi secretário da Segurança em São Paulo.

“Cada vez que era para construir um cadeião ou penitenciária, havia uma resistência dos municípios. Acabei conseguindo construir, mas com grande dificuldade”, disse.

Temer afirmou aos presentes no encontro que a questão da segurança “agravou-se enormemente” e pediu aos governadores que mobilizem autoridades e sociedade em seus estados em favor de melhorias na área. Ele alertou que a União não poderá resolver o problema sem a parceria dos estados.

“É pedir aos senhores, como pedi no Rio ao lado do governador Luiz Fernando Pezão, que os senhores nos respectivos estados possam reunir as entidades todas, a partir do Ministério Público local, do Tribunal de Justiça local, do Judiciário local, e, ao mesmo tempo, reunindo a sociedade, para que todos possam mobilizar-se em favor da segurança pública”, disse o presidente.

A segurança pública tornou-se o principal assunto do governo desde meados de fevereiro. A reunião com os governadores faz parte desse esforço do governo em torno do tema.

Há quase duas semanas, Temer decretou intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro e colocou um general do Exército, Walter Braga Netto, como interventor. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e vale até 31 de dezembro de 2018.

Na última terça (27), o presidente oficializou a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública e colocou à frente da pasta Raul Jungmann, que deixou o Ministério da Defesa.