Entre as inclusões na Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória estão acidentes de trânsito, com notificação semanal, e violência física cometida contra crianças e adolescentes, com notificação imediata.

A Secretaria da Saúde (Sesa) passa a incluir uma nova relação de doenças, agravos e eventos de saúde pública e de interesse estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória. A Portaria Nº 115-R, que determina a notificação foi publicada no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (05). 

Entre as inclusões na lista estadual estão acidentes de trânsito, com notificação semanal, e violência física cometida contra crianças e adolescentes, com notificação imediata.

A ampliação dos agravos à lista estadual e a maior disponibilidade de dados vão possibilitar que as áreas técnicas da saúde acompanhem, monitorem e realizem ações específicas, a partir das características estaduais e do perfil epidemiológico da população capixaba, além de permitir a identificação imediata desses agravos. A normativa atualiza doenças, agravos e eventos de notificação em unidades sentinela.

Com a portaria, também passa a ser obrigatória a notificação desses novos agravos em todas esferas da saúde, seja na atenção primária, ambulatorial ou de urgência/emergência, tanto nos serviços públicos quanto nos privados e filantrópicos.

Listas

Conheça os agravos de notificação compulsória no Espírito Santo para todos os serviços de saúde na Tabela A e de doenças, agravos e eventos de notificação em unidades sentinela na Tabela B (https://saude.es.gov.br/Media/sesa/Portarias/diario_oficial_2022-08-05_completo-7-12.pdf).

Já a lista nacional de notificações compulsórias pode ser acessada no link: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2020/prt0264_19_02_2020.html.

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