POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova crédito suplementar de R$ 235,3 milhões

Crédito suplementar é para ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa e da Cidadania

Em 14/10/2021 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: © Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O Ministério da Cidadania receberá a maior parte dos recursos, R$ 173,3 milhões, que será destinado para a compra e distribuição de alimentos a povos tradicionais.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) uma Medida Provisória (MP) 1054/2021 abrindo crédito suplementar no valor de R$ 235,3 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa e da Cidadania. Os valores serão usados em ações de combate à pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado.

O Ministério da Cidadania receberá a maior parte dos recursos, R$ 173,3 milhões, que será destinado para a compra e distribuição de alimentos a povos tradicionais, como parte da estratégia de manutenção da segurança alimentar desses grupos.

O Ministério da Justiça receberá pouco mais de R$ 41 milhões que devem ser destinados à Fundação Nacional do Índio (Funai) para a contratação temporária de pessoal para reforçar as equipes que atuam nas barreiras sanitárias e impedir a propagação do vírus nas comunidades indígenas. Os recursos também serão aplicados na compra de cestas de alimentos para essas comunidades. O objetivo é garantir o isolamento social e evitar o deslocamento de indígenas aos centros urbanos.

Já o Ministério da Defesa receberá R$ 20,9 milhões para investimentos e despesas de custeio para a segurança e retirada de invasores das terras indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-EuWau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku e Trincheira Bacajá, conforme solicitado na Ação de Descumprimento de Princípio Fundamental (ADPF) 709/2020.

Protocolada pela Articulação dos Povos Indígena do Brasil (APIB), em conjunto com seis partidos políticos (PSB, REDE, PSOL, PT, PDT e PC do B), a ADPF pediu que o Supremo Tribunal Federal determinasse ao governo federal a adoção de medidas para conter o avanço da pandemia nesses territórios indígenas. A ação também pediu, entre outros pontos, a instalação de barreiras sanitárias em 31 terras indígenas que contam com a presença de indígenas isolados e de recente contato. (Por Luciano Nascimento/Agência Brasil)

Leia também:

Governo federal institui o programa Turismo Sem Drogas
TSE volta a condenar ex-governador do Rio por abuso de poder
Bolsonaro diz que não vai tomar vacina contra a Covid-19
Bolsonaro diz que a economia caiu por causa dos governantes
Metade dos governadores projeta reajustes salariais em 2022
Conheça as novas regras eleitorais para as próximas eleições
Governo veta oferta de absorventes a alunas de baixa renda
PF: Jair Bolsonaro quer depor pessoalmente em inquérito
Em Vitória, ato contra Bolsonaro reuniu cerca de 3 mil pessoas
"Se tiver casa invadida, dá tiro de feijão", ironiza Bolsonar
Presidente da Câmara discute sobre preço dos combustíveis

TAGS: 
CRÉDITO SUPLEMENTAR | MEDIDA PROVISÓRIA | CÂMARA DOS DEPUTADOS | PANDEMIA | COVID-19