ECONOMIA NACIONAL

Reoneração da gasolina será de R$0,47 e do etanol R$0,02

De acordo com Addad, a decisão foi tomada com a intenção de recompor orçamento público.

Em 01/03/2023 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: © Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad explicou também que para compensar a diferença da tributação passada e a atual, o Ministério de Minas e Energia decidiu aplicar pelos próximos quatro meses o imposto de exportação sobre óleo cru.

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (28), que a reoneração da gasolina representará um aumento de 47 centavos por litro para a gasolina, e de 2 centavos para o etanol.

De acordo com o ministro, a decisão foi tomada com a intenção de recompor o orçamento público. Haddad acrescentou que o anúncio do detalhamento da reoneração aguardou a divulgação dos preços da Petrobras.

Ainda segundo o ministro, o preço do diesel deve cair porque não haverá reoneração até dezembro.

Haddad explicou também que para compensar a diferença da tributação passada e a atual, o Ministério de Minas e Energia decidiu aplicar pelos próximos quatro meses o imposto de exportação sobre óleo cru.

Impacto fiscal

Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado.

“Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido.

“A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad.

Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo continuará a reforçar o caixa com os R$ 28,88 bilhões anunciados em janeiro.

O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária.

“Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou.

Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor.

"Esse valor [de 1%] está na medida provisória", destacou.

Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

Dívida dos estados

Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país. (Por Bernardo Caram - REUTERS e Por Wellton Máximo - Agência Brasil)

Leia também:

Resgates do Tesouro Direto superam vendas em R$ 447 mi
Petrobras reduz preços de gasolina e diesel antes de reoneração
70,1 milhões de brasileiros tem dívidas atrasadas no Serasa
Emprego sem carteira assinada atingiu volume recorde em 2022
Empresas têm até hoje para enviar comprovantes de rendimentos
Consulta a valores esquecidos é reaberta a partir desta terça
Mercado financeiro prevê crescimento da economia em 0,84%
Haddad mostra preocupação com juros altos e crise climática
Balança comercial tem déficit de US$ 280,6 milhões em fevereiro
Desenvolvimento Econômico traça planejamento para 2023
Em 02 meses, 117 empresas foram incluídas no Compete-ES

TAGS:
FERNANDO ADDAD | GASOLINA | REONERAÇÃO | AUMENTO | PREÇOS | IMPOSTOS