Alckmin determina corte de 15% em valores de contratos.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), determinou a revisão de contratos com valores superiores a R$ 750 mil e a manutenção de um bloqueio a novas aquisições e locações de imóveis e de veículos e contratações de serviços de consultoria pelo poder público, entre outros. A determinação foi publicada em decreto no Diário Oficial e busca um corte de despesas para minimizar as perdas com as quedas de receita no estado.

Os contratos a partir de R$ 750 mil deverão ter o custo reduzido em pelo menos 15%. Os cortes abrangem contratos de custeio da máquina pública, como gastos com informática, telefonia, limpeza, manutenção predial, controle de portarias de edifícios e vigilância patrimonial. A economia prevista com essa medida é de R$ 200 milhões.

As alterações deverão ser feitas em acordo com as empresas contratadas ou ainda de forma unilateral, conforme previsto na Lei 8.666 de 1993, que contém regras para licitações e contratos.

As secretarias de governo têm um prazo de 90 dias contados a partir da quarta-feira (6) para apresentar um relatório com as reduções de gasto a um comitê formado pelas secretarias de Governo, Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Procuradoria Geral do Estado.

Também na quarta-feira, Alckmin se reuniu com os secretários de Estado para avaliar medidas de contenção de gastos e alternativas de ampliação de receita. Segundo a assessoria do governo, a discussão acontece “em meio a um cenário brasileiro de incertezas econômicas que deve se prolongar em 2016”.

Desde janeiro do ano passado São Paulo implementou ações que permitiram economia de R$ 640 milhões em despesas com custeio: gastos com abastecimento de água caíram 28%; passagens e diárias, -31%; locação de automóveis, -9%; aluguéis, -7%; telefonia, -6%; e combustíveis, -3%. Além dos cortes em custeio, São Paulo extinguiu a Fundap, Cepam, Sutaco, Cpetur e Ceret.

Fonte: G1