EDUCAÇÃO

Aluno teme ter que trocar faculdade para não perder financiamento no ES

O Ministério da Educação divulgou uma portaria com novas condições.

Em 20/02/2015 Referência JCC

Estudantes de faculdades particulares do Espírito Santo enfrentam problemas para se inscrever no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), devido ao portal não estar aberto a novas inscrições. Muito deles já cursam alguma graduação em instituições privadas, e pensam em abandonar o curso por não poderem arcar com as dívidas referentes às mensalidades. 

Esses alunos podem ter que transferir o curso para outra instituição. Essa é uma das hipóteses caso a faculdade na qual estudam ultrapasse o teto de 6,41%, percentual máximo estabelecido para o ajuste anual do valor financiado entre as Instituições de Ensino Superior e o Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o valor de 6,41% é baseado no índice da inflação do ano passado. No entanto, faculdades que estiverem acima dessa faixa não serão excluídas automaticamente do Fies.

“Estas instituições de ensino devem entrar em contato com o MEC e justificar o reajuste proposto, lembrando que o FIES não regula valor de mensalidade, mas controla o valor dos contratos financiados”, informou o Fundo.

Segundo o FNDE, o MEC pode concordar com o aumento, mas a instituição também poderá optar por deixar o programa.”Na pior das hipóteses, se a instituição optar por sair do Fies, o estudante com Fies contratado poderá se transferir para outra instituição que mantenha sua adesão ao programa”, esclarece.

Enquanto as negociações entre o MEC e a instituição não terminam, os alunos podem ficar mais tranquilos. O FNDE informa que os estudantes poderão frequentar as aulas nos casos em que o aditamento não seja validado na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) por divergências no valor do reajuste do financiamento.

A estudante Emmyly Toffolo, é uma das alunas que vive esse drama. Para entrar no curso de Medicina de uma faculdade particular da Grande Vitória, ela criou até uma dívida, que por enquanto não tem como pagar. "Eu fiz um empréstimo bancário para pagar a matrícula. A mensalidade de fevereiro eu nem conseguir pagar e juntando a dívida do empréstimo mais a dívida da matrícula, está girando em torno de R$ 7.500", disse.

E a maior perda para a estudante não será esta. Sem condições de arcar com os R$ 4.500 de mensalidade, ela pensa em desistir do curso de Medicina, um dos maiores sonhos da vida dela. "Se não for aprovado ou não abrirem as inscrições eu vou ter que abandonar o curso com vaga, e com tudo. Eu fiquei três anos lutando para conseguir passar e agora que eu consegui a vaga eu vou ter que abandonar por questões financeiras. E ainda sair com a dívida ", lamenta Emmyly.

Nova Portaria
O Ministério da Educação (MEC) afirmou que a partir do próximo dia 23, as inscrições para o Fies estarão abertas no site. Uma nova portaria, que prevê as prioridades e condições para que sejam firmados os contratos também foi divulgada. 

A primeira grande mudança em relação aos candidatos, é a nota mínima do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que deve ser de pelo menos 450 pontos. Para concorrer também ao Fies, eles não podem ter zerado a redação o que antes, assim como alcançar a nota mínima, não era necessário. 

O MEC explica que a qualidade e o perfil do curso dos candidatos serão avaliados. As graduações que podem ajudar a suprir as carências do mercado como as licenciaturas de física, química e matemática terão prioridade. 

Em relações às instituições, na nova portaria fica firmado que as instituições só irão receber o repasse de oito parcelas das doze mensalidades dos alunos. Além disso, as faculdades que reajustaram as mensalidades em mais de 6,4% foram bloqueadas do sistema. 

Candidatos
A situação dos candidatos é de preocupação. Com as mudanças estabelecidas para conseguir o benefício, muitos estudantes que prestaram o Enem com o objetivo de passar na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), não fizeram a prova de redação do exame. Condição, agora imposta pelo MEC para aqueles que querem obter o benefício.

"Eles mudaram as regras sem aviso prévio. Como a Universidade Federal do Espírito Santo não utiliza a redação em seu processo seletivo, então nós não a fizemos, e o Enem foi em novembro de 2014. Em dezembro surgiu uma nova portaria dizendo que quem não fez a redação do Enem não poder obter o Fies", explica a estudante Kênia Lima. 

A estudante também se assusta com a ideia de não poder cursar a graduação tão sonhada. E reflete sobre o esforço que fez durante anos para alcançar o sonho."Foram quatro anos de dedicação dia e noite, sem fim de semana, para poder alcançar a medicina", relata a estudante.

Aprovado no curso de medicina em uma das faculdades da Grande Vitória, o estudante Breno Soares teme em ter que retornar aos cursos de pré-vestibulares. "A gente vai ter que voltar ao pré -vestibular, porque a gente não consegue pagar uma faculdade particular, durante seis anos. Ainda mais o curso de medicina, que é um curso muito caro", desabafa Breno Soares.

Resposta
O MEC, através do portal do Fies, informou que o sistema do site está aberto temporariamente para contratos em andamento. Novos contratos só poderão ser requisitados a partir da próxima segunda-feira (23) de fevereiro. As inscrições ocorrem até o dia 30 de abril. Entretanto, os inscritos até o dia 30 de março não serão enquadrados nas condições da nova portaria do Governo.

Fonte: G1-Espírito Santo/MEC