Após 12 horas de reunião, UE fecha acordo sobre energia

Conselho foi marcado por discussões, mas unidade prevaleceu.

Após uma tensa reunião de cerca de 12 horas, o Conselho Europeu conseguiu chegar a um acordo para aplicar novas medidas para lidar com a crise energética que atinge o bloco, especialmente no que tange o gás natural, nesta sexta-feira (21).

O primeiro a se manifestar publicamente sobre os resultados das conversas foi o presidente do Conselho, Charles Michel, que usou as redes sociais para comemorar os resultados.

"EUCO [Conselho Europeu] chegou a um acordo sobre energia. Unidade e solidariedade prevaleceram. Concordamos em trabalhar em medidas para conter os preços de energia para cidadãos e empresas", afirmou o líder.

Segundo as fontes europeias, o acordo afirma claramente que há "urgência para decisões concretas" a serem tomadas sobre o gás com uma série de medidas que incluem a plataforma de compras em comum e uma referência complementar para o teto de preços do gás negociado nas bolsas, que tem como base o Title Transfer Facility (TTF) do hub holandês.

Nesse último tema, os líderes europeus definiram que esse controle no valor deve ser temporário, adotado em último caso e de forma que não coloque em risco os fornecimentos aos países do bloco. Para isso, eles deram um "mandato" para que a Comissão Europeia apresente os mecanismos que serão adotados.

O premiê italiano, Mario Draghi, um dos principais defensores da implementação do teto de preço para o gás natural no bloco, disse aos jornalistas que "as coisas andaram bem".

Já o principal "opositor" da medida, o chanceler alemão Olaf Scholz, ressaltou que os líderes pedem que a Comissão "veja o que é possível fazer" e que "ainda há muito a ser discutido, com um debate que ainda continuará".

Nas partes "menos polêmicas", como a compra conjunta de gás para conseguir negociar melhores valores, ficou definido que isso será voluntário, mas que os Estados-membros devem ter um cota obrigatória de 15% de seus estoques adquiridos dessa forma.

Outro ponto que foi menos tenso foi o incentivo fiscal para uso de energias renováveis pelos governos nacionais.

No entanto, os debates tiveram um impasse na questão da criação de uma espécie de novo Sure - o acrônimo em inglês para "Apoio para mitigar riscos de desemprego em uma emergência" - adotado como uma forma de enfrentar os reflexos econômicos gerados pela pandemia de Covid-19. A medida inédita na UE fez a emissão de cerca de 17 bilhões de euros em títulos comunitários para financiar o programa contra o desemprego.

A defesa do novo Sure para energia é apoiada amplamente pela Itália e ganhou o reforço da França durante as discussões - mas enfrenta resistência da Alemanha e de outros países do norte europeu. Os líderes concordaram com a aplicação do "modelo ibérico" para a eletricidade, o que abre o caminho para a adoção de uma dívida comum mais ampla.

Entre as conclusões, há a afirmação de que é preciso "a mobilização de instrumentos relevantes em nível nacional e na UE" com o objetivo de "preservar a competitividade global da Europa e para manter o 'level playing field' e a integridade do mercado único".

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou que até o início de novembro a Comissão Europeia "se expressará muito claramente" sobre o teto de preços de gás e que "andaremos adiante rapidamente também sobre a solidariedade financeira".

Sobre esse último ponto, Macron ressaltou que há duas opções em Bruxelas: um Sure 2 ou usar os empréstimos ainda disponíveis no quadro do RePowerEU, de cerca de 200 bilhões de euros, "dando um pouco de flexibilidade".

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que "agora precisamos trabalhar na aplicação dos instrumentos que aprovamos, a partir das compras em comum, do compartilhamento do gás e da limitação dos preços excessivos". (Por Agencia Ansa)

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