Bancada federal do ES gasta R$1 milhão para divulgar mandato.

Você sabe quais os projetos apresentados pelo seu parlamentar em 2015, como ele votou nas matérias polêmicas e os discursos que fez em meio à crise no Congresso? Se a resposta é “não”, está posta uma contradição que custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

O valor foi a soma das despesas de deputados federais e senadores do Espírito Santo com “divulgação de atividades do mandato”. Entre elas, por exemplo, elaboração de panfletos, jornais, produção de texto, áudio, vídeo e foto, além de material publicitário e manutenção de sites.

De janeiro a dezembro, os deputados usaram, ao todo, R$ 966.222,61 para fazer propaganda dos seus feitos. Os senadores, R$ 71.815,51. Ou seja, um peso de R$ 1.038.038,12 ao erário.

O deputado com maior gasto foi Carlos Manato (SDD), que, em um ano, usou R$ 213,7 mil. Só em dezembro, o deputado pagou R$ 100 mil para uma gráfica.

Em seguida, Jorge Silva (PROS) e Paulo Foletto (PSB) foram os que mais investiram na promoção do mandato: R$ 148,9 mil e R$ 146,9 mil, respectivamente.

Dos três senadores, Magno Malta (PR) foi o que mais usou a verba pública para divulgar o que fez: R$ 57 mil.

O dinheiro sai da cota parlamentar, uma quantia prevista no regimento da Câmara e do Senado. Oficialmente, a verba serve para gastos vinculados à atividade parlamentar. No entanto, pode ser usada também para hospedagem, alimentação, aluguel de aeronaves, pedágio e participação do parlamentar em cursos, palestras e seminários.

Deputados do estado podem usar até R$ 37.052,05 por mês. O valor é cumulativo. No Senado, a verba é de R$ 33.176,60 – dos quais R$ 18,1 mil são apenas para passagens de avião.

Os parlamentares precisam apresentar as notas fiscais dos serviços. Não é preciso atestar a relevância deles. A única restrição expressa é a de que fica proibido, quando o parlamentar é candidato, o uso da verba para divulgar o mandato antes das eleições. Na Câmara, a proibição começa quatro meses antes do pleito. No Senado, seis.

Divulgação do mandato
Deputado que mais gastou com divulgação do mandato em 2015, Carlos Manato (SDD) reconhece que gasta muito com divulgação de seus atos. Para ele, trata-se de “estratégia do mandato”.

“Não sei se é autopromoção. É questão de opção. Se eu não divulgar meu mandato, quem vai divulgar? Você vai divulgar pra mim? Então, tenho que dar um jeito. Sou um dos que menos usa a cota”, disse.

A maior despesa de   Manato  foi em dezembro, de R$ 100 mil, quando produziu 50 mil revistas com conteúdo que diz ser sua prestação de contas. Ele explicou que não usa somente as redes sociais por causa do alcance.

“Estou usando bem. Divulgo as coisas. Mas na rede social vou ter 200 curtidas. O post fica dois dias e depois acaba. Quero profissionalizar mais isso. Se aumentar o alcance, vou diminuir o gasto”, comentou.

O terceiro parlamentar que mais gastou para se divulgar, Paulo Foletto (PSB) também tem ressalvas em trocar as gráficas por mídias gratuitas. “Com os informativos vamos onde o mandato teve alguma conquista de emenda, de programas. O impresso dá mais fixação”, disse.

Diferente dos colegas, o deputado federal Max Filho (PSDB) foi o que menos gastou para divulgar suas atividades, R$ 5,6 mil. Ele tem apostado na internet, mas não critica os colegas que não fazem o mesmo.

“O pronunciamento que fiz pedindo a saída de Dilma e de Cunha viralizou na rede. Nenhum impresso daria a cobertura como aquela”, destacou.

O deputado Jorge Silva (PROS), segundo em gastos com propaganda, não atendeu aos telefonemas nesta segunda-feira (19).

Análise
Para o professor e membro da ONG Transparência Capixaba Rafael Simões, a população está se acostumando com o desperdício e abuso de verbas públicas para fins que não são públicos.

“O que muitos parlamentares fazem é promoção pessoal, e não uma prestação de contas do mandato. Inclusive pois as casas legislativas já possuem veículos institucionais, em que os projetos e pronunciamentos podem ser acompanhados. Além disso, eles já têm uma equipe de assessores à sua disposição, com esta função de divulgar o mandato”, disse.

A alternativa, segundo Simões é apostar na internet. “Hoje, com a internet, há várias ferramentas que possibilitam fazer isso de forma mais barata. Esse tipo de privilégio que as instituições possuem merece o repúdio do cidadão, pois não tem interesse público. Do ponto de vista ético, não deveria existir nem nos tempos de bonança”, concluiu.

Fonte: G1-ES