Bolsa Família é fundamento da proteção social, diz ministro.

O governo é contrário a qualquer redução no orçamento do Bolsa Família em 2016, afirmou o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Ricardo Berzoini, nesta segunda-feira (26). Ele afirmou, ainda, que o programa é importante para o Brasil porque é um dos pilares da proteção social no País.

“O Bolsa Família é um programa consolidado e reconhecido mundialmente. Não é a melhor hipótese sofrer qualquer tipo de redução na sua disponibilidade financeira para 2016″, sustentou o ministro após a reunião de coordenação política desta segunda-feira (26). “A posição do governo, evidentemente, é contrária, porque nós acreditamos que esse é um dos programas que fundamenta a proteção social.”

Berzoini afirmou que o governo continuará dialogando com o relator do Orçamento na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), sobre o tema. Barros defendeu na semana passada um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento do programa. Em 2015, o Orçamento previu R$ 27 bilhões para o Bolsa Família, considerado um programa barato em relação aos seus resultados, uma vez que custa apenas 0,5% do PIB e beneficia 50 milhões de brasileiros, ou uma em cada quatro pessoas no País.

“Esse é um tema muito polêmico e deveria ser tratado de maneira mais refletida e fundamentada nas próximas semanas. Nós temos de continuar o diálogo com ele [Barros]. Vamos construir com tranquilidade. Há condições de fechar o Orçamento sem recorrer a essa iniciativa [o corte]”, disse o ministro.

CPMF

Berzoini relatou ainda que o governo federal tem realizado um trabalho de convencimento de líderes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre a importância da aprovação da CPMF para o reequilíbrio das contas públicas do País. Ele defendeu ser necessário um Orçamento “equilibrado e exequível”.

“Não adianta apresentar um orçamento cuja viabilidade a sociedade, os governadores, os prefeitos e o próprio mercado financeiro não compreendam. Estamos fazendo esse trabalho de convencimento”, afirmou o ministro, após reunião semanal de coordenação política.

Outras medidas enviadas ao Congresso para estabelecer o equilíbrio fiscal do Orçamento também foram tratadas na reunião, como o Projeto de Lei da Repatriação de Recursos e a DRU [Desvinculação de Receitas da União].

Fonte: Blog do Planalto