Deputado do ES discute veto a mudanças na taxa de marinha.

A votação para derrubar o veto presidencial do projeto que reduz a taxa de terreno de marinha está prevista para acontecer na terça-feira (18), segundo o deputado federal pelo Espírito Santo, Lelo Coimbra (PMDB). Líder da movimentação na Câmara, o parlamentar disse que tem conversado com deputados e senadores para conquistar a derrubada.

O projeto previa a redução da taxa e diminuição das burocracias. Entre outras coisas, ele unificaria a taxa de ocupação em 2% sobre o domínio do terreno e excluiria as benfeitorias da base de cálculo do Laudêmio e das multas. Além disso, 20% do arrecadado por região ficaria no município.

A justificativa da presidente Dilma Rousseff para o veto, conforme consta no Diário Oficial, foi que a mudança resultaria “em significativa perda de receitas decorrentes da exploração de direitos patrimoniais da União, inclusive sem a indicação das devidas medidas compensatórias”.

Para o deputado Lelo Coimbra, a atitude da presidente foi contraditória, já que dois dos vetos foram propostas do governo.

“Eu fiquei um ano presidindo uma comissão de trabalho, um trabalho intenso, importante. Nós conseguimos a anistia das paneleiras e do Braille e a liberação de pagamentos futuros. A negociação foi feita com o governo e ele vetou”, disse.

Votação
Lelo explicou que a votação do veto acontece em sessão única, entre deputados e senadores. “Primeiro, os votos dos senadores são contados e tem que ter a maioria mais um a favor. Depois, são contados os votos dos deputados, também com a maioria mais um. Os votos são juntos, mas a contagem é separada e a vitória deve ser em cada casa”, disse.

Segundo o deputado, o trabalho para a derrubada do veto começou desde sua publicação, no dia 29 de junho. “Nosso trabalho, agora, é o seguinte: primeiro, a conversa é com líderes partidários. Também conversei com os deputados individualmente, com o presidente da Câmara, e, amanhã (quarta-feira), vou entregar um documento ao presidente do Senado”, falou.

Fonte: G1-ES