Deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) ministrará palestra em Vitória.

Membro da Comissão Especial que discute um novo pacto federativo no Brasil, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) irá representar a Comissão da Câmara dos Deputados na  XIX Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos  Estaduais, que acontece no Centro de Convenções de Vitória. O pedetista será palestrante amanhã (11), às 16 horas, falando sobre “A Reforma Política e o Pacto Federativo”.

Vidigal, que já possui experiência de cargos tanto no Poder Executivo, quanto no Legislativo, também acumula experiência no tema já que vem presenciando o debate no decorrer dos trabalhos da Comissão em Brasília. Assim, o deputado pretende tratar de alguns pontos já debatidos na comissão.

"Será um bom momento para trazer aos membros da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) qual o cenário dos entes federados e quais propostas foram encaminhadas à comissão nas audiências públicas que fizemos com a Confederação Nacional de Prefeitos, vários governadores, o ex-ministro Nelson Jobim e outras instituições", comentou Vidigal.

O deputado adiantou também, alguns pontos que serão abordados: "O relatório da comissão ainda não está fechado pois ainda estamos trabalhando. O deputado André Moura (relator da Comissão do Pacto Federativo) me entregou um pré-relatório com cerca de dez itens, como a revisão dos recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para compensar os entes que investem mais de 60% com folha de pagamento de professores, assim como ampliar os prazos dos TAC's (Termos de Ajuste de Conduta) assinados pelos prefeitos para a implantação do programa Brasil Sem Lixão", adiantou Vidigal.

No último mês, o parlamentar trouxe até Vitória um seminário sobre o novo pacto federativo com a presença do presidente da comissão especial, o deputado Danilo Forte. Na oportunidade, várias lideranças do Estado estiveram presente e puderam debater sobre o tema. "Foi um debate extremamente importante num momento em que vivemos uma centralização de recursos e uma descentralização de competências. O objetivo é criar um novo pacto com novas distribuições de receitas mas também de atribuições de cada ente federado", comentou Vidigal à época.

Ascom/Gabinete