Tais recursos financeiros visam à aquisição de gêneros alimentícios necessários ao cumprimento do cardápio elaborado pela Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar.

Aquisição de gêneros alimentícios, material de consumo, material permanente e contratação de serviços. Para o início do ano letivo de 2022, marcado para o dia 7 de fevereiro, a Secretaria de Educação de Vitória (Seme) repassou às 102 unidades de ensino da capital um total de R$ 11.438.092,08.

“Janeiro é um mês de intenso trabalho nas unidades de ensino para as equipes gestoras, é o mês de organização para o início do próximo ano letivo, quando são feitas pinturas internas ou externas, pequenos reparos, compras daquilo que é necessário ou que possibilite um trabalho pedagógico mais potente. Por isso esses repasses para todas as 102 unidades de ensino de Vitória. Queremos receber de volta nossas crianças e estudantes com muito carinho em 2022”, destacou a secretária de Educação de Vitória, Juliana Rohsner.

Para aquisição de gêneros alimentícios que irão compor o cardápio servido às crianças e estudantes da rede municipal, comprando os produtos que não são adquiridos de forma centralizada pela Seme, por meio de licitação, foi repassado o valor de R$ 581.504,35 para subsidiar compras nos meses de fevereiro e março de 2022.

Tais recursos financeiros visam à aquisição de gêneros alimentícios necessários ao cumprimento do cardápio elaborado pela Coordenação de Alimentação e Nutrição Escolar (Cane), conforme os parâmetros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE), indicados em listas de compras específicas.

Serviços e reparos

Os recursos destinados à compra de material de consumo e contratação de serviços totalizam R$ 9.061.387,73. Com essa verba, as unidades de ensino podem adquirir os materiais de higiene e limpeza, não fornecidos diretamente pela Secretaria de Educação. Um exemplo são os absorventes higiênicos para disponibilizar para as estudantes.

Também é possível contratar de serviços de manutenção de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, entre outros; serviço de impressão de materiais pedagógicos elaborados pela unidade de ensino; além de pagamento de serviços contábeis necessários à elaboração e entrega das prestações de contas.

Dentro desse recurso, também está prevista a compra de cabeamento nas unidades de ensino, previamente indicadas pela Coordenação de Tecnologia.

Visto que a pandemia do coronavírus ainda não acabou, a Seme repassou ainda às unidades de ensino verba para aquisição de álcool líquido para higienização dos espaços, máscaras descartáveis e outros itens de segurança necessários ao enfrentamento à covid-19.

Por fim, aproveitando o período de férias para crianças e estudantes, as unidades de ensino podem contratar serviços e pequenos reparos referendados pela Subsecretaria de Gestão Administrativa e pela Gerência de Acompanhamento e Manutenção das Obras da Educação (Gamo), visando a oferecer um ambiente de aprendizagem aos quase 45 mil matriculados na rede de ensino de Vitória.

Material permanente

As unidades de ensino também receberam recursos financeiros repassados na rubrica de Capital, no valor de R$ 1.795.200, destinados à aquisição de material permanente, após aprovação pelo Conselho de Escola, em reunião desse órgão colegiado, devidamente registrada em ata;

Entre os bens que podem ser adquiridos estão aparelhos de televisão smart, ar condicionado, entre outros. Essas aquisições não podem ultrapassar o limite de dispensa de licitação estabelecido pela lei, que é de R$ 17,6 mil. (Secom/PMV)

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