CIDADE

Embarcações são apreendidas e retiradas da Praia do Ribeiro

A ação foi coordenada pelo chefe de Fiscalização de Posturas da Semsu.

Em 25/08/2018 Referência JCC - Secom PMVV

Divulgação Vila Velha

Atendendo a solicitações dos moradores e dos pescadores artesanais que atuam na Praia do Ribeiro, na Praia da Costa, a Prefeitura de Vila Velha retirou, na manhã dessa quinta-feira (23), duas baiteras (pequenas embarcações) que estavam atrapalhando a mobilidade das pessoas que transitam pela região.

Nenhuma das duas baiteras pertence a pescadores artesanais devidamente credenciados na Colônia Z2 (entidade que representa e orienta os membros da categoria), que será notificada pela Coordenação de Fiscalização de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsu) para informar quantas embarcações ociosas existem nos módulos de pesca artesanais do litoral de Vila Velha.

Baseada na Lei 5.406/2013 (Código Municipal de Posturas), a ação foi coordenada pelo chefe de Fiscalização de Posturas da Semsu, Railton Nunes. As embarcações ociosas, além de atrapalhar a mobilidade das pessoas pode gerar pontos de acúmulo de lixo e causar diversos malefícios à saúde da população.

Inicialmente, os proprietários de embarcações ociosas, estacionadas em passeios públicos ou na orla de Vila Velha, são notificados. Persistindo a infração, os donos dos equipamentos são multados e, por fim, podem ter seus barcos apreendidos por equipes da fiscalização.  A população pode denunciar por meio da Ouvidoria Municipal 162.