POLICIA

Empresas de rochas são suspeitas de fraude de R$ 1,5 bilhão no ES.

Operação cumpre 14 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão.

Em 10/11/2015 Referência JCC

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) faz uma operação em empresas de rochas e granito em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do estado, deste às 6h30 desta terça-feira (10).

A ação cumpre 14 mandados de prisão e 15 mandados de busca e apreensão. O órgão investiga uma organização criminosa suspeita de sonegação fiscal de mais de R$ 1,5 bilhão. Até o fechamento da reportagem a ação ainda continuava.

A operação 'Âmbar' do MP-ES é conduzida por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

Também participam da ação a Polícia Militar, a Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, a Receita Estadual e a Receita Federal.

Buscas estão sendo feitas nas empresas beneficiárias e nas residências dos operadores do esquema.

Por volta de 8h, um edifício, no bairro Marbrasa, foi vasculhado pela equipe do Gaeco.

Participam da operação 7 Promotores de Justiça, 18 servidores da Receita Federal, 20 Auditores Fiscais da Receita Estadual e 35 policiais militares do Gaeco.

As investigações tiveram início com ações dos fiscos federal e estadual que, a partir de cruzamento de dados fiscais, identificaram fortes indícios de crimes contra a ordem tributária em empresas com elevada emissão de notas fiscais sem o correspondente pagamento dos tributos.

Segundo o MP-ES, a partir daí os fatos foram encaminhados ao Gaeco, que também adotou medidas investigativas, apurando, em tese, a prática dos crimes de sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Esquema 
A fraude consistia na utilização de empresas de fachada para emissão de notas fiscais em operações de venda de mármore e granito para todo o território nacional.

O esquema era capitaneado por um grupo de operadores que recebia comissões de empresários locais a fim de ocultá-los nas operações de compra e venda, transferindo suas obrigações tributárias a empresas laranjas.

Fraude
As autoridades fiscais estimam que o faturamento total oculto pelas empresas participantes do esquema criminoso supere R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais) nos últimos 5 anos.

O prejuízo total aos cofres públicos ainda está sendo levantado pelas instituições. A Receita Federal e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) já iniciaram diligências nas empresas investigadas e fiscalizarão outras empresas que apresentarem indícios de sonegação fiscal semelhantes.

A operação foi batizada Âmbar porque muitas pessoas têm a falsa noção de que tal substância é uma espécie de rocha, quando na verdade é um fóssil vegetal de cor predominante laranja, características que se encaixam no objeto da investigação, qual seja, combater a emissão de notas fiscais falsas por empresas constituídas por 'laranjas', para acobertar operações mercantis no setor de rochas ornamentais.

Fonte: G1-ES