ECONOMIA CAPIXABA
Espírito Santo prevê recuo de 10% na receita em 2015
Todas as previsões de arrecadação estão sendo revistas...
Em 11/11/2014 Referência JCC
A queda de preços do petróleo no mercado internacional chega em má hora para os governadores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Estados com a maior produção atualmente. O Espírito Santo contabiliza redução de 10% na arrecadação projetada para 2015 e, para o governo fluminense, a redução do preço contribui para o quadro de incertezas conjunturais.
Em entrevista ao Valor, Paulo Hartung (PMDB), governador recém-eleito do Espírito Santo, estimou que a queda do petróleo, pode reduzir em 10% a arrecadação do Estado prevista no atual orçamento de 2015, ressaltando que "tudo vai depender do câmbio".
Todas as previsões de arrecadação estão sendo revistas, incluindo a de royalties e a PE (Participação Especial). "Estamos trabalhando estimativas de receitas. As que temos não são realistas", disse. Ele espera ter novos dados em dez dias.
A estimativa de receita do Espírito Santo com essas participações governamentais em 2014 é de R$ 1,6 bilhões. Até setembro, a ANP registra pagamento de R$ 1,2 bilhão. A previsão de orçamento para 2015 enviada para a Assembleia estadual, e que está sendo revista, prevê R$ 1,7 bilhão. No ano passado, o Estado recebeu R$ 1,55 bilhão em royalties e PE. Até setembro, o Espírito Santo, segundo maior produtor de petróleo do país, arrecadou quase R$ 1,22 bilhão, sendo R$ 540 milhões com royalties e R$ 678 milhões com PE.
"Ninguém imaginava o barril de petróleo voltar para o preço que está voltando. O que se lia é que haveria um aumento do consumo mundial enquanto não há grandes descobertas mundo afora", diz Hartung. "E isso quando a Petrobras vive uma crise de caixa que se arrasta há quatro anos. Ela está muito endividada e com aquele plano de investimentos, em boa parte parado", afirma.
Hartung enumera quatro projetos da Petrobras parados no Estado. O mais importante era um complexo gás-químico em Linhares que já tem projeto de engenharia pronto sem que a obra, prevista inicialmente para 2017, tenha começado. "Não tem nem um tijolo", diz. "E isso tem Brasil afora."
Os outros projetos da estatal em compasso de espera são uma planta de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) em Barra do Riacho e um terminal de suprimentos em Anchieta. segundo Hartung, a Petrobras desistiu desse terminal e vai contratar o serviço de empresas privadas.
Maior produtor do Brasil, o Rio espera fechar 2014 com arrecadação de R$ 8,76 bilhões com royalties e participação especial. Até aqui foram pagos, segundo a ANP, R$ 6,5 bilhões ao Estado. Em 2013, o Rio arrecadou 8,2 bilhões. Na previsão orçamentária para 2015, a estimativa é arrecadar R$ 9 bilhões. O secretário de Fazenda do Estado, Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins, reconhece, no entanto, que a previsão, feita em junho, não contava com a queda do petróleo.
"Como é um fenômeno muito recente, isso não afetou a nossa receita agora, na boca do caixa", diz. "Mas a previsão foi feita em junho, bem antes dessa desvalorização. O cenário econômico mudou bastante nos últimos três meses", reconhece o secretário.
Francisco Caldas, secretário de Planejamento e Gestão do Rio, afirma que é difícil fazer previsão sobre a expectativa de arrecadação futura. Nem o preço do barril do petróleo, nem a taxa de câmbio estão estáveis o suficiente para cálculos seguros sobre a arrecadação no momento. Para Caldas, o período eleitoral adicionou "alta incerteza" à economia. "Imagino que até a posse do governador [em janeiro] já se estabilize e se tenha algum cenário econômico", disse.
Para o deputado da oposição no Legislativo do Rio, Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), a estimativa de receita com royalties e participações é exagerada. O deputado aposta que o Estado deve enfrentar um contingenciamento nos gastos no começo de 2015 pelo cenário que se desenha também com o esfriamento da economia nacional desde junho, quando o planejamento para 2015 foi feito.
