EDUCAÇÃO

Estácio coleta assinaturas da campanha "10 Medidas Contra a Corrupção".

A mobilização defende medidas no âmbito penal para prevenir e reprimir a corrupção.

Em 01/04/2016 Referência JCC

Até sábado, dia 2, a Faculdade Estácio terá pontos de coleta de assinaturas para a campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”, promovida em todo o país pelo Ministério Público Federal (MPF). Nas unidades de Vitória e Vila Velha, os alunos do curso de Direito se mobilizaram desde segunda-feira, dia 28, para coletar o máximo de assinaturas possível.

Na unidade de Vitória, localizada em Jardim Camburi, a ação extrapolou o pátio da faculdade e é divulgada também, no período da tarde, no Shopping Norte Sul, no mesmo bairro. “Os estudantes explicam para os cidadãos a importância do projeto e conscientizam sobre a relevância da assinatura de cada um”, detalha o professor Carlos Alberto Hackbardt, coordenador do curso de Direito da Estácio.

O evento será finalizado neste sábado com uma mesa redonda, das 9h às 12h, na sala 612 da unidade de Vitória, quando serão debatidos os temas em destaque, como combate à corrupção, processo penal no combate à corrupção e Lei de Improbidade Administrativa. Participarão professores e autoridades do Ministério Público Federal e Tribunal de Justiça do Espírito Santo. Na ocasião serão entregues ao MPF os formulários preenchidos ao longo da semana pelos alunos do Curso de Direito.

Na unidade de Vila Velha, os alunos também aderiram à iniciativa e estão assinando a lista nos intervalos das aulas matutinas e noturnas. Para finalizar a campanha, serão realizadas várias palestras neste sábado, das 8h30 às 11h30, por meio do Seminário “10 Medidas contra a Corrupção”. O evento abordará os seguintes temas: “O que é o Projeto 10 Medidas contra a Corrupção", “O impeachment no Direito Constitucional Brasileiro”; “As mídias sociais e a polarização dos movimentos políticos”; e “A corrupção no Brasil e o Jeitinho Brasileiro".

Projeto

A iniciativa do MPF visa alterar a legislação brasileira e aprimorar o combate a casos de corrupção no país por meio de projeto de lei de iniciativa popular. Qualquer cidadão brasileiro pode participar. Entre as propostas descritas na campanha estão: agilizar a tramitação das ações criminais e de improbidade administrativa, converter a corrupção de altos valores em crime hediondo, aumentando as penas, criminalizar o enriquecimento ilícito, alterar o sistema de prescrição, responsabilizar partidos e criminalizar a prática do caixa dois.

A Estácio realiza atividades em parceria com o MPF em 30 campi distribuídos por todo o Brasil. Desde o ano passado, a faculdade vem trabalhando esta ação com o Ministério Público. Recentemente o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF na Operação Lava-Jato, palestrou para estudantes da Estácio, representantes de entidades públicas e privadas e autoridades do estado, explicando em detalhes cada uma das 10 medidas da campanha e a importância de cada uma delas para a redução da corrupção no país. Segundo Dallagnol, "a ajuda da Estácio tem sido decisiva na contribuição para recolher assinaturas a favor das 10 medidas contra a corrupção".

Segundo o diretor executivo de relações corporativas da Estácio, João Barroso, o papel da instituição como apoiadora da campanha visa sensibilizar e mobilizar os estudantes e a sociedade para o combate à corrupção no país. “Precisamos incentivar o envolvimento dos jovens nessa importante iniciativa do Ministério Público Federal. Por isso, apoiarmos a campanha faz parte do nosso papel social como instituição que promove a cidadania e luta pela redução da impunidade no Brasil”, ressaltou Barroso. 

A mobilização defende uma série de medidas no âmbito penal, conclamando o Congresso para promover as alterações estruturais e sistêmicas necessárias para prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado. Até o momento foram coletadas mais de 2 milhões assinaturas.

Fonte: Ascom Estácio