EDUCAÇÃO

Estudantes ocupam Assembleia Legislativa de São Paulo há 36 horas.

Alunos dizem que só sairão do local se for aberta uma CPI da merenda.

Em 05/05/2016 Referência JCC

A Assembleia Legislativa de São Paulo está ocupada há mais de 36 horas por estudantes que querem a abertura de uma CPI (Comissão parlamentar de Inquérito) que investigue a  máfia da merenda.

O presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), já pediu a reintegração de posse no plenário da Assembleia e que a ocupação dos estudantes tem cunho político. O tucano é um dos investigados pelo Ministério Público.

Os manifestantes, em sua maioria alunos secundaristas, ocupam o plenário da Assembleia desde as 17h da última terça-feira (3).

Durante a madrugada desta quinta (5), houve pouca movimentação no local, mas os estudantes continuam ocupando o plenário.

Capez
"Pedimos a reintegração de posse justamente para não tomar uma decisão nossa, administrativa. A ideia é evitar qualquer tipo de confronto físico", afirmou Capez, no fim da tarde desta quarta.

Ele afirmou que é a favor da CPI da merenda, apesar de considerar que a abertura da comissão “tem finalidade política, de desgaste para o outro lado”. “O movimento feito pelos estudantes, ao meu ver, tem natureza político-partidária, e isso como reação ao que está ocorrendo em Brasília, como reação ao possível acolhimento da denúncia do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff”, disse. “Isso levou a uma radicalização aqui, e faz parte de uma sequência de ações."

Ainda na quarta-feira, o presidente da Alesp decretou ponto facultativo para os funcionários da Casa. Capez chegou a proibir a entrada de alimentos, mas voltou atrás após conversar com outros deputados.

Ele falou em "tomar providências para recuperar espaços da população" porque tem quatro importantes projetos para serem votados como o plano estadual de educação.

Capez fez questão em diferenciar a ocupação dos professores na Alesp ano passado dessa dos estudantes. Ele disse que a dos professores foi "ocupação" porque eles pediram pra passar a noite e saíram no dia seguinte. Dos alunos ele chamou de "invasão".

O deputado estadual é investigado no esquema de superfaturamento de preços e pagamentos de propina em contratos de várias prefeituras do estado com a Cooperativa Orgânica de Agricultura Familiar (Coaf).

A operação Alba Branca, que investiga o esquema, começou em janeiro, mas até agora a Assembleia não analisou nenhum requerimento sobre o caso.

Ocupação
Cerca de 70 alunos entraram no fim da tarde desta terça-feira (3) no prédio, que fica na região do Parque do Ibirapuera, na Zona Sul de São Paulo. Alguns deles subiram na mesa diretora e estenderam faixas pedindo a CPI.

Os jovens montaram um esquema para impedir a entrada da polícia com cadeiras nas portas. O cantor Chico César entrou no plenário e cantou para os estudantes. Eles também escreveram uma carta aberta em que criticam a situação do ensino no estado.

Durante discussão entre estudantes e policiais militares que trabalham na Alesp, o deputado João Paulo Rillo (PT) deu um empurrão em um PM, como mostrou o SPTV. Rillo é um dos fundadores da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São José do Rio Preto. Os colegas do parlamentar e os estudantes pediram calma.

Segundo a assessoria, eles estavam agressivos e quebraram computadores da mesa da presidência da assembleia. "Houve alguma depredação, uma policial foi jogada no chão e já passou por exame de corpo de delito”, disse o presidente da Alesp.

Os estudantes negam qualquer tipo de depredação e afirmam que um dos computadores foi colocado no chão pelos próprios seguranças. “Não quebramos nada de dentro dessa Casa. Tentamos conversar, mas a maioria dos deputados não quer assinar a CPI da merenda. Não teve acordo”, disse a representante do Diretório Central da Fatec. Os alunos também dizem ter sido agredidos quando entraram no plenário.

“Ocupamos com uma pauta muito clara e vamos seguir resistentes até que abra a CPI”, disse Emerson Santos, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes).

Representante do Diretório Central da Fatec, Nayara Souza, de 20 anos, comentou a reunião com Capez. “Ele disse, como todo deputado, ser contra a corrupção e que aprova a abertura da CPI da merenda. A ocupação permanece, e existe uma comissão permanente de negociação. Amanhã de manhã terá uma nova reunião”, disse.

“Negociamos que os estudantes vão poder usar o banheiro e tivemos a garantia de que o Choque não vai entrar”, disse a estudante Flavia Oliveira, de 24 anos, também membro da Upes.

CPI da merenda
Como mostrou o G1, poucas reuniões do Comissão de Educação e Cultura tiveram o número de deputados presentes necessários para dar prosseguimento nos trabalhos de uma CPI das merendas.

Em uma das que houve quórum, em 19 de abril, a comissão deixou de analisar os requerimentos já protocolados sobre o escândalo da máfia da merenda e aprovou projetos de lei de caráter religioso.

Capez afirma que tem conversado com deputados para a abertura da CPI. Para que a comissão seja aprovada, são necessários 32 assinaturas. Até agora, 25 deputados já se manifestaram a favor. Faltam sete.

O processo de instalação da CPI é mais longo do que parece. Como há cinco comissões em andamento na Casa, número máximo permitido, após obter as 32 assinaturas, é preciso pautar a votação que autoriza a instalação da sexta CPI. Obtendo 48 votos, inicia o processo, com prazo de 120 dias.

Pedido negado
O presidente da Assembleia teve negado o pedido de transferência das investigações sobre a máfia da merenda de Bebedouro, no interior, para a capital, informou o SPTV.

O relator Sérgio Ruiz negou o pedido de transferência das investigações da Operação Alba Branca, alegando que Capez tem foro privilegiado e que, por causa disso, as investigações contra ele estão sob sigilo. O que já não acontece com os outros investigados.

Fonte: G1