ECONOMIA CAPIXABA
Governador do ES acredita que Estado será exemplo de crescimento.
Sou muito otimista com o nosso país, extremamente otimista com o futuro do nosso Estado.
Em 15/08/2015 Referência JCC
O governador Paulo Hartung afirmou que, em breve, o Espírito Santo será referência nacional no desenvolvimento econômico. Ele reforçou que o Estado está fazendo o ‘dever de casa’ com a execução da atual política de austeridade fiscal durante evento, para empresários, realizado, na noite desta sexta-feira (14), no Sesc da Praia Formosa, em Aracruz.
"Nós, poder público constituído e lideranças de nosso Estado, precisamos criar um mapa de navegação que tenha como prioridade uma agenda positiva que priorize, principalmente, a modernização da infraestrutura. Precisamos aproveitar as oportunidades que surgem durante este período de crise para organizar a casa. Sou muito otimista com o nosso país, extremamente otimista com o futuro do nosso Estado", afirmou Hartung.
Vale lembrar que o modelo fiscal adotado pelo Espírito Santo teve início com a revisão do orçamento enviado à Assembleia Legislativa pelo governo anterior. O orçamento para este ano foi reduzido em cerca de R$ 1,35 bilhão de receitas totais, e R$ 800 milhões das receitas de caixa. O ajuste foi inevitável para reorganizar as contas do Estado.
No início do ano, o governador Paulo Hartung assinou decretos que previam a redução de despesas com custeio e folha com cargos comissionados e temporários em 20%. Isso significa que o ajuste fiscal capixaba é estrutural e também visa a coibir a sonegação, aumentando a eficiência na arrecadação e, consequentemente, não irá transferir custos para a sociedade por meio do aumento de impostos.
A eficiência na arrecadação também tem ocorrido por meio de algumas medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Entre elas estão:
- Julgamento acelerado de recursos tributários (Projeto “Juntas de Julgamento”)
- Parceria com o Ministério Público na cobrança de dívidas por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA)
- Uso de novas tecnologias de cruzamento de dados para coibir a sonegação
- Refis - parcelamento de débitos para adimplemento de novos devedores
- Novos instrumentos administrativos para quitação de dívidas: penhora do faturamento e afetação de bens.
Esse conjunto de medidas vai gerar um ajuste da ordem de R$ 1 bilhão. A meta é chegar ao fim do ano com o caixa do Tesouro Estadual equilibrado. Neste primeiro semestre, as receitas obtidas pelo Estado corresponderam a 49,20% do previsto no orçamento.
Secom/ES
