POLÍTICA CAPIXABA

Governador inaugura nova Promotoria de Justiça de Vila Velha/ES.

As instalações foram construídas com recursos próprios do MPES.

Em 04/04/2017 Referência JCC - Secom ES (Foto:Divulgação)

O governador Paulo Hartung inaugurou, na manhã desta terça-feira (04), a nova sede da Promotoria de Justiça de Vila Velha, localizada no Bairro Boa Vista I. No local, já funcionam as Promotorias de Justiça Cível, Criminal e da Infância e Juventude, o Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep), o Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (LAB) e a Central de Inquéritos da Grande Vitória, que antes ficavam em locais distintos.  As instalações foram construídas com recursos próprios do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

"Essa inauguração é mais um grande passo para uma instituição tão importante para o Espírito Santo, além de significar mais desenvolvimento urbano para a região. Recentemente estivermos aqui inaugurando uma unidade da Justiça Estadual. Minha palavra é de entusiasmo por inaugurar uma obra desta envergadura no período desafiador que o país atravessa. Aqui, no Espírito Santo, estamos com a casa organizada e vivenciando momentos como este", destacou o governador Paulo Hartung.

De acordo com o MPES, a transferência dessas unidades vai gerar uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão por ano, com a extinção de aluguéis e a redução de despesas com água, luz, telefone, links de internet e vigilância, entre outros itens.

Os espaços da nova Promotoria de Justiça de Vila Velha foram planejados com base em conceitos de acessibilidade. "Mais uma porta aberta para a população, que encontrará solução para suas demandas", explica a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP-ES), Elda Spedo.

A sustentabilidade e a economia estão entre as principais características da nova sede. O prédio dispõe de duas estações de tratamento de água para a reutilização em serviços de limpeza e jardinagem, além de captação e tratamento de água da chuva. A unidade também utiliza lâmpadas led nas instalações internas e externas, o que permitirá uma redução de até 54% dos gastos com iluminação, percentual referente à ocupação de 100% do prédio, o que ainda não ocorre hoje.

Estrutura

O prédio foi projetado em concordância com as normas que preveem a acessibilidade na edificação, mobiliário, espaços e equipamentos, ganhando escadas e rampas internas e externas.

A unidade conta também com sete pavimentos de salas, totalizando 96 gabinetes, três pavimentos de garagem e um pavimento térreo. O espaço também abriga um auditório para 188 pessoas, sala de projeção e estacionamento com 109 vagas para carros, sendo três para pessoas com deficiência e seis vagas para idosos, além de 39 vagas para motos. Externamente, são 14 vagas de estacionamento, com uma vaga para pessoas com deficiência e duas para idosos.

Recursos

Os recursos para a construção da nova sede provêm integralmente do Fundo Especial do Ministério Público (Funemp). O fundo foi incrementado com recursos de custas notariais por meio da Lei Complementar Nº 682, de 27 de março de 2013, e é destinado à aquisição de equipamentos e mobiliário; elaboração e execução de planos e projetos; aquisição, construção e ampliação de prédios destinados ao uso do MPES; entre outras necessidades relativas ao reaparelhamento de material e modernização do Ministério Público.

*Com informações do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).