CULTURA
Governo ES sanciona Plano Estadual de Cultura
Durante o evento foram feitas homenagens à Joelson Fernandes...
Em 12/11/2014 Referência JCC
A classe artística capixaba comemora: o Governo do Espírito Santo sancionou na tarde desta terça-feira (11), no Palácio Anchieta, o Plano Estadual de Cultura, documento que estabelece estratégias e ações para o setor de cultura que serão desenvolvidas como políticas de Estado nos próximos dez anos.
O processo de elaboração do Plano foi feito de forma participativa, visando a conhecer melhor o ambiente cultural do Espírito Santo, sua dimensão, formação e diversidade, com o objetivo de formular respostas relacionadas a desafios e potencialidades, regionais e estaduais, que fortaleçam os atores sociais da área cultural no exercício de suas expressões.
O governador Renato Casagrande defendeu que o plano se orientou pela participação da sociedade, transparência do debate e responsabilidade fiscal. “Nós usamos essas premissas para poder trabalhar na área cultural. “Quem acompanha o nosso trabalho na área cultural vê o esforço para que a gente possa ter a cultura como um bem essencial. Compreendemos a cultura como um forte instrumento para construir e formar a nossa personalidade como capixabas”, garantiu.
Segundo o secretário de Estado da Cultura, Maurício Silva, a estruturação da cultura capixaba, além de ser um marco para que possamos transformar a realidade social, é uma herança para o futuro. “Montamos uma equipe, viajamos o Estado e fizemos um estudo democrático, que tem uma relação direta, pois acreditamos que a democracia e o acesso à cultura são fatores muito importantes”, disse o secretário.
Anna Saiter, coordenadora do comitê gestor, também enfatizou que o Plano Estadual de Cultura foi elaborado de forma totalmente democrática. “O plano é o resultado de um processo amplamente discutido com a classe cultural capixaba. É um passo importantíssimo na gestão da cultura do Espírito Santo”.
Durante o evento foram feitas homenagens à Joelson Fernandes, ex-subsecretário de Estado da Cultura morto no mês passado, que sempre militou na área cultural.
Sobre o Plano
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Cultura foi aprovado no último mês pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Encaminhado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), o documento estabelece estratégias e ações para o setor de cultura que serão desenvolvidas como políticas de Estado nos próximos dez anos.
O Plano Estadual de Cultura, que está em consonância com a lei federal 12.343/2010, que criou o Plano Nacional de Cultura (PNC), tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e à promoção da diversidade cultural brasileira.
Entre os objetivos do Plano Estadual de Cultura estão o de regionalizar e interiorizar políticas públicas para a cultura no Espírito Santo; reconhecer e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional capixaba; valorizar e difundir as criações artísticas e os bens culturais, proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material e imaterial e universalizar o acesso à arte e à cultura.
O PEC-ES é um instrumento de planejamento estratégico para os próximos dez anos, que organiza, regula e orienta a execução da política estadual deste segmento. O Plano, junto ao Fundo Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Cultura, constitui a base do Sistema Estadual de Cultura.
De acordo com a Lei 12.343/10, que cria o Plano Nacional de Cultura, a elaboração do PEC-ES é um dos compromissos assumidos pelo Espírito Santo quando aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), em 2012, cuja implantação vai possibilitar o desenvolvimento de projetos e ações de forma coordenada e integrada entre o Poder Público e a Sociedade Civil.
Assim como os demais estados do País, e por recomendação do Ministério da Cultura, o PEC-ES segue a metodologia de elaboração desenvolvida pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Fonte:Secom ES
