Governo federal apoia desenvolvimento do artesanato.

O artesão brasileiro é um importante agente de produção nas áreas cultural e econômica, gerando empregos e contribuindo para a identidade regional. 

Em busca da valorização do trabalhador, o governo federal conta com diversas ferramentas que ajudam no desenvolvimento do trabalho, na capacitação e na promoção dos produtos, com a realização de eventos.

Promovendo o desenvolvimento

Para buscar informações, capacitação, orientações e estimular o desenvolvimento, o artesão brasileiro conta com o Programa Brasileiro do Artesanato.

A iniciativa, dirigida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE-PR), tem como finalidade coordenar e desenvolver atividades que visem valorizar o artesão brasileiro, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico, bem como desenvolver e promover o artesanato e a empresa artesanal.

O Programa é responsável pela elaboração de políticas públicas em nível nacional, contando com a parceria das Coordenações Estaduais do Artesanato, unidades responsáveis pela intervenção e execução das atividades de desenvolvimento do segmento.  

A coordenadora do Programa, Ana Beatriz Ellery, destaca que as políticas públicas, principalmente as que possibilitam o acesso a feiras, buscam dar mais oportunidade de mercado ao trabalhador. "O artesão muitas vezes é forçado a entregar seus produtos a intermediários que geralmente se aproveitam dessa situação para adquirir artesanato a preço insignificante. Dessa forma, as feiras proporcionam ao artesão o contato direto com clientes e fornecedores. Além disso, é importante para o artesão ter contato com outros artesãos, conhecer novas técnicas, novos estilos e se aprimorar", disse.

A opinião é compartilhada pela jovem amazonense Paloma Silva, de 18 anos, que participou da feira Salão Mãos do Brasil, realizada em 2014, em São Paulo. "Essa é uma oportunidade única de levar nosso produto para fora do nosso estado e vender. Onde eu moro, as vendas são mais difíceis. Agora quero participar de todas as feiras que eu puder e mostrar meu trabalho”, destacou Paloma. O evento teve representação de 24 estados. Foram vendidas cerca de 93 mil peças artesanais, totalizando a comercialização em aproximadamente R$ 1,8 milhões.

Confira algumas das iniciativas que o Programa do Artesanato Brasil desenvolve:

• Apoio logístico às Coordenações Estaduais

A SMPE-PR doou um caminhão baú a cada uma das 27 unidades da federação. A concessão dos veículos tem o objetivo de atender as Coordenações Estaduais do Artesanato e entidades representativas do segmento para aumentar as oportunidades de negócios com diferentes parceiros.

• Apoio em oportunidades de negócios

No ano de 2014, foram apoiadas 8 (oito) feiras pela Ação 210C, dentre elas o Salão de Artesanato Mãos do Brasil, que foi a primeira feira realizada exclusivamente pelo Núcleo de Apoio ao Artesanato – NAA.

Com o apoio das feiras, tem-se por resultados gerais aproximados acomercialização de cerca de 177.548 mil peças, com faturamento aproximado de R$ 5,9 milhões.

• Plano Nacional de Capacitação de Artesãos

Realização de cursos de capacitação na metodologia vivencial em todas as unidades da federação, que promoveram a formação de 350 artesãos e 165 multiplicadores, com distribuição de 4,5 mil cartilhas em 3 volumes para os treinandos e Coordenações Estaduais na replicação dos cursos.

Carteira Nacional e benefícios

Além das iniciativas citadas, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) é responsável pela emissão da Carteira Nacional do Artesão, destinada aos artesãos e trabalhadores manuais, em PVC.

A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Coordenação Estadual de Artesanato.

Entre os benefícios do registro no Sicab estão a possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais, em oficinas e cursos de artesanato e, em alguns estados, o acesso a incentivos fiscais. 

Atualmente, mais de 105 mil artesãos e trabalhadores manuais participam do PAB. 

Serviço

Para obter informações sobre o registro no PAB, a prova de habilidades técnicas e a emissão da carteira, o interessado deve procurar a Coordenação Estadual de Artesanato, nos endereços disponíveis no link.

Após a aprovação do registro, o artesão deve providenciar os seguintes documentos necessários para a confecção da carteira nacional: cópia do RG e CPF, comprovante de residência e foto 3 x 4 colorida. Para a renovação, são necessários o comprovante de residência, uma foto 3 x 4 colorida atualizada e a cópia da carteira vencida ou declaração de extravio.

Avaliação

Em busca de ferramentas que possam avaliar a efetividade das políticas públicas voltadas para o setor, a SMPE firmou parceria com a Universidade de Brasília com objetivo de mapear expectativas e resultados relacionados ao artesanato, e apresentar diretrizes e linhas de atuação para o fortalecimento do Programa. "O projeto avaliará, dentre outros eixos, a eficácia e a eficiência do Programa de Artesanato Brasileiro e projetar impactos nos resultados das politicas públicas. A entrega do projeto pela UNB será em maio deste ano", explicou Ana Beatriz Elleury.

Plano Setorial em construção

O documento é uma proposição política para um determinado setor cultural, composto de orientações estratégicas para que a área possa se desenvolver em um determinado período. No caso do Plano Setorial de Artesanato, este período compreende 10 anos.

A iniciativa para o setor está em fase de elaboração e recebeu contribuições a partir de uma consulta pública, realizada entre 25 de agosto e 9 de outubro de 2014. Durante esse período, os atores relacionados ao segmento puderam contribuir para estratégias e ações, conforme seis eixos: 1 - Criação e Produção; 2 - Formação e Capacitação; 3 – Divulgação; 4 - Distribuição e Comercialização; 5 - Fortalecimento do Artesanato; e 6 - Economia Sustentabilidade Ambiental e Inovação.

Perfil

Uma pesquisa de setembro de 2013 do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas identificou as principais características do artesão brasileiro.

O levantamento foi feito com 1,3 mil artesãos e destaca que a atividade é exercida predominantemente por mulheres, a maioria dos profissionais desse segmento tem mais de 40 anos, possui a atividade como principal fonte de renda e atua há bastante tempo no mercado.

Confira mais dados da pesquisa:

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura, Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Sebrae