Grande Vitória gasta R$ 525,3 milhões em 144 obras públicas paradas.

Elas já foram iniciadas, gerando custos aos cofres públicos e expectativa na população. Mas, por uma série de fatores, estão paradas  – e acabam causando prejuízos. Das obras públicas realizadas pelas prefeituras da Grande Vitória, hoje, 144 estão paralisadas, o que significa R$ 525,3 milhões parados, à mercê do tempo. O valor corresponde ao custo estimado dos projetos sem finalização.

O levantamento foi feito pela Rede Gazeta com base nos dados do sistema Geo-Obras, do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES) relativos a Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica.

As informações devem ser inseridas pelas próprias prefeituras nesse sistema, obrigatoriamente e sob pena de multa, para que os cidadãos possam fiscalizar os recursos públicos. Há prazos a serem cumpridos, e por isso, no final de 2015 o TC-ES chegou a notificar as prefeituras por não atualizarem o sistema.

No levantamento feito pela reportagem, foram contabilizadas as obras classificadas como “paralisada” ou “paralisada por rescisão contratual”. No primeiro caso, o contrato da obra continua vigente, mas ela precisou ser interrompida para se superar alguma situação, como uma negociação comercial, por falta de recursos ou por determinação judicial. No segundo caso, o contrato foi rescindido e será preciso que seja feita uma nova licitação.

Mapeamento
Conforme dados do Geo-Obras, Vitória e Cariacica foram os municípios que registraram o maior número de obras paralisadas: 45 cada. Mas considerando o valor total dos contratos envolvidos, a Capital está na frente, com R$ 246,3 milhões de recursos empenhados em obras sem andamento.

De acordo com o TC-ES, também estão em Vitória as cinco obras paradas mais caras. Três desses contratos envolvem projetos de urbanização e habitação nos bairros São Benedito, Itararé, Bonfim, Consolação e Bairro da Penha. As obras envolvem R$ 24 milhões, R$ 23,4 milhões e R$ 17,8 milhões respectivamente.

Em Cariacica, as paralisações somam R$ 82,7 milhões, sendo a principal delas a construção do Centro de Referência Integrada de Arte-Educação (Criar), em Jardim América, parada desde 2013.

Já na Serra, constam 40 obras paradas, entre elas a primeira etapa do Contorno Viário de Jardim Carapina, que vai ligar a Rodovia do Contorno até a Reta do Aeroporto. Ela demanda um investimento de R$ 17,5 milhões e não está sendo tocada desde setembro de 2014.

Em Vila Velha, a maior parte das 14 obras que estão sem andamento são por rescisão contratual, totalizando R$ 53,5 milhões.

Falta de planejamento é causa de 80% das paralisações, diz TC-ES
A falta de planejamento adequado corresponde a cerca de 80% das paralisações em obras, na avaliação do coordenador do núcleo de   obras  e engenharia do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES), Holdar de Barros.

Isso porque, segundo ele, quase sempre os custos não são avaliados corretamente, o projeto básico apresenta falhas, e até mesmo o alocamento de recursos é feito incorretamente. “Temos que levar em conta que o tempo político é muito curto. Os gestores sofrem uma pressão grande para realizar   obras  , o que pode levar a um atropelo no meio do caminho. Mas isso não deveria acontecer”, afirmou.

A interrupção também é muito comum por prefeituras e empresas estarem em negociação de contrato, por algum descompasso técnico ou financeiro.

Barros destaca ainda que a qualificação técnica, principalmente em prefeituras, muitas vezes é deficiente, por conta da remuneração mais baixa que a de mercado e da grande rotatividade. Esse fator também contribui para que as   obras  apresentem problemas.

Para ele, os R$ 525 milhões em   obras    paradas  são preocupantes pois invariavelmente os investimentos vão requerer custos adicionais.

“O simples fato de paralisar e retomar a obra já incorre em custo. A desmobilização é onerosa, é preciso dispensar pessoal, há prejuízos por conta de deterioração de materiais, depredações. E a remobilização também é cara, principalmente quando há troca de empresa”, explica.

Durante a paralisação da obra, o coordenador do tribunal frisou que a Corte de Contas tem competência para fazer procedimentos de fiscalização e responsabilizar o causador dos prejuízos.

Em Vitória, não há abandono de obra, diz prefeitura
O grande registro de   obras  paralisadas em Vitória se deve a questões burocráticas, e não significa que elas estão abandonadas. É o que afirma o secretário municipal de   Obras  , Zacarias Carrareto.

Ele explica que no final de dezembro do ano passado foi dada ordem de paralisação à maior parte das   obras  , para que fosse feito o fechamento do ano fiscal. Assim, os contratos ficam paralisados e vão sendo retomados.

“Em alguns casos, a empresa pede aditivos, que podem ser aprovados ou não, e demora um tempo para tramitar. Enquanto isso, a obra fica parada. Há cinco   obras  nessa situação”, afirmou o secretário.

De acordo com Carrareto, os principais motivos que levaram às paralisações nas   obras  de Vitória foram as negativas aos pedidos de aditivos e a adequação de projetos.

“Quando assumimos, havia 80   obras  paralisadas. Terminamos algumas, estamos tocando outras e há aquelas em que o dinheiro contratado não dava para fazer a obra. Tivemos que fazer novos estudos para adequar aos novos padrões”, disse.

Em Vitória, há 26 casos de   obras    paradas  por rescisão contratual. “Eles estão está sendo revistos por razões técnicas, financeiras ou legais. Há casos em que foi amigável e também os unilaterais”, destacou.

Empreiteiras
A prefeitura de Cariacica informou, por meio de nota, que os motivos das paralisações das 45 obras, são, de forma geral, por abandono de serviço pela empresa contratada, quebra de contrato, aditivos contratuais sem verba disponível e atraso no repasse de recursos vindos da parte dos governos federal ou estadual.

A administração de Juninho (PPS) ressaltou, ainda, que todos os contratos são analisados pela Secretaria Municipal de Controle e Transparência, que é quem alimenta os dados do sistema Geo-  Obras  , e pela Procuradoria Geral.

Na Serra, a prefeitura alegou que o sistema Geo-Obras  está desatualizado, o que já foi detectado pela Controladoria Geral do Município “para que seja feita a correção”. Segundo o município, a única obra parada é a do antigo Clube Riviera, em Jacaraípe, e deve-se a erros identificados no projeto estrutural e na fundação que comprometeriam, inclusive, a segurança dos futuros usuários do equipamento.

A Prefeitura de Vila Velha, por sua vez, declarou que uma das   obras  que constam como paralisadas no sistema do TC-ES, a da ponte Rio Marinho, já foi concluída, e que a do Canal do Congo está em andamento. “Já as   obras  de pavimentação e construção de um muro de arrimo no bairro Vila Garrido estão   paradas  devido à situação econômica do município”, ressaltou.

Paralisadas
Total de obras: 19 Valor : R$ 88.226.048,45

Paralisadas por rescisão contratual
Total de obras: 26 Valor: R$ 158.088.963,99

Vila Velha Total de obras paradas

São 14, com valor total de R$ 53.530.286,86
Paralisadas

Total de obras  : 3
Valor: R$ 17.290.959,76

Paralisadas por rescisão contratual
Total de obras  : 11 Valor: R$ 36.239.327,10

Serra Total de obras paradas
São 40, com valor total de R$ 142.821.225,78

Paralisadas
Total de obras: 14 Valor: R$ 64.602.691,89

Paralisadas por rescisão contratual
Total de obras: 26 Valor: R$ 78.218.533,89

Cariacica
Total de obras paradas
45, com valor total de R$ 82.711.639,9

Paralisadas
Total de obras: 30 Valor: R$ 67.035.378,35

Paralisada por rescisão contratual
Total de obras: 15 Valor: R$ 15.676.261,55

Fonte: G1-ES