CIDADE

Inscrições abertas para food trucks atuarem em Vitória/ES

A Prefeitura de Vitória publicou no Diário Oficial desta terça-feira (3) edital.

Em 03/11/2015 Referência JCC

A Prefeitura de Vitória publicou no Diário Oficial desta terça-feira (3) edital de convocação para os interessados em trabalhar com a comercialização de alimentos em veículos automotores em vias públicas, conhecidos como food-truck.

A inscrição teve início hoje e vai até o dia 13 de novembro, das 10 às 16 horas, no andar térreo do prédio do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na rua Vitório Nunes da Motta, 220, Praia do Suá. Apenas pessoas jurídicas podem inscrever-se para tornarem-se aptas a exercer a atividade no município e receber, assim, o Alvará de Permissão de Uso. Os locais serão definidos por meio de sorteio.

"Esse edital, bem como toda a legislação que trata do assunto, foi construído com a participação de diversas secretarias municipais e de representantes da sociedade civil com interesse no tema, atendendo ao objetivo de implementar medidas de fomento à formalização da atividade econômica, fundamentada no atendimento aos princípios básicos da legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade e isonomia", disse o secretário municipal de Turismo, Trabalho e Renda, Leonardo Caetano Krohling.

Locais

Os pontos foram definidos pela Prefeitura por meio da portaria conjunta 007/2015, sendo permitida apenas uma inscrição por CNPJ. 

Os veículos poderão atuar nos seguintes locais: entorno da praça João Crisóstomo Belesa, na Enseada do Suá (próximo ao Tribunal de Justiça); entorno do Iate Clube; bolsão de estacionamento da Praça da Ciência; rua Doutor Guilherme Serrano, na Praia do Canto (ao lado do portão de entrada do Parque Chácara Paraíso); rua Madeira de Freitas (entorno da praça ao lado do Centro da Praia); Praça do Cauê; avenida Carlos Moreira Lima, em Monte Belo; avenida Carlos Moreira Lima (esquina com rua Eng. Fábio Ruschi), em Bento Ferreira; bolsão de estacionamento do aquaviário, na Ilha de Santa Maria; praça Getúlio Vargas, no Centro; praça Costa Pereira, no Centro; entorno do Parque Moscoso, no Centro; praça Misael Pena, no Centro; praça Nilze Mendes, em Jardim Camburi; Parque da Fazendinha, em Jardim Camburi; avenida dos Expedicionários, em Atlântica Ville; rua Ruy Pinto Bandeira, em Jardim Camburi; praça Philogomiro Lannes, em Jardim da Penha; rua do Canal, em Jardim da Penha; rua José Alves, em Goiabeiras; entorno do Parque Horto de Maruípe; praça de Itararé; praça de Estrelinha; Prainha de Santo Antônio e praça de Fradinhos.

O permissionário poderá atuar em dois períodos distintos: diurno, das 7 às 15 horas, e noturno, das 16 horas à meia-noite. O mesmo permissionário não poderá trabalhar em dois períodos no mesmo dia e o veículo terá que funcionar, no mínimo, quatro horas ininterruptas no período. 

Sorteio e treinamento

O sorteio que definirá a ordem de escolha dos pontos está marcado para o dia 18 de novembro, das 9 às 12 horas, no auditório do Palácio Municipal.

No dia 23 de novembro, todos os permissionários participarão de treinamento específico oferecido pela Vigilância Sanitária Municipal para aperfeiçoar conhecimentos sobre boas práticas de higiene, manuseio, armazenamento e conservação de alimentos. A palestra será realizada no auditório da Escola Técnica e Formação Profissional de Saúde (Etsus), na Ilha de Santa Maria.