ECONOMIA CAPIXABA
Joaquim Levy elogiou hoje (18) a política de austeridade fiscal capixaba.
A afirmação do ministro ocorreu neste sábado (18), no Palácio Anchieta, em Vitória.
Em 18/07/2015 Referência JCC
Durante visita ao Espírito Santo, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, elogiou a postura do governador Paulo Hartung em implantar uma política de austeridade fiscal para reduzir o custo da maquina pública. Joaquim Levy disse que foi uma ação estratégica do Governo capixaba uma vez que especialistas apontavam uma crise econômica iminente. A afirmação do ministro ocorreu neste sábado (18), no Palácio Anchieta, em Vitória, durante palestra que ministrou para empresários e lideranças políticas.
“O corte de gastos é um ajuste temporário que tem que ser feito de forma efetiva e, neste sentido, o Espírito Santo está sendo um exemplo de como conseguiu conciliar a receita que está em queda com o nível de gasto que é suportado por esta mesma receita. Eu acho que este é o segredo do sucesso para ter uma plataforma para poder crescer”, avalia o ministro.
Questionado sobre a relação dos investimentos públicos e privados com o período de crise, Joaquim Levy disse que existe muita vontade de investir e direcionar investimentos para o Espírito Santo. “Temos que criar condições que somam. Manter a casa em ordem para que os investidores se sintam confortáveis e tenham confiança em continuar vindo ao Estado e, em paralelo, tenham bons projetos para gerar essa agenda de crescimento de criação de empregos”, sinalizou.
Durante palestra no Palácio Anchieta, o ministro Joaquim Levy comentou sobre o cenário econômico nacional e destacou a importância da União avançar nas medidas de redução dos gastos e modernização da legislação fiscal. “São medidas prioritárias para reconquistamos a confiança dos investidores e alavancar a economia do país”, frisou.
Já o governador do Estado, Paulo Hartung, destacou que a visita de Joaquim Levy é uma demonstração pública de que o Estado tem procurado contribuir com o Governo Federal de forma positiva neste período de crise econômica e política. “Ele conduz um trabalho de reorganização das contas públicas nacionais, e nós apoiamos esse trabalho, pois consideramos que isso vai possibilitar a reconquista da credibilidade do nosso país no mundo. Até internamente isso tem um impacto na economia. Ele conhece o trabalho que estamos fazendo aqui no Estado, de reorganização das contas públicas, e estamos discutindo todas as reformas modernizadoras do País”, explicou Hartung.
Modelo de ajuste fiscal capixaba
Durante a coletiva de imprensa, o governador Paulo Hartung lembrou o modelo adotado pelo Espírito Santo para realizar seu ajuste fiscal, que teve início com a revisão do orçamento enviado à Assembleia Legislativa pelo governo anterior. “Reduzimos o Orçamento para este ano, em cerca de R$ 1,35 bilhão de receitas totais, e R$ 800 milhões das receitas de caixa e, com isso, construímos um Orçamento realista para 2015. Esse ajuste era inevitável para reorganizar as contas do Estado”.
No início do ano, o governador assinou decretos que previam a redução de despesas com custeio e folha de cargos comissionados e temporários em 20%. Isso significa que o ajuste fiscal capixaba é estrutural e também visa coibir a sonegação, aumentando a eficiência na arrecadação e, consequentemente, não irá transferir custos para a sociedade por meio do aumento de impostos.
A eficiência na arrecadação também tem ocorrido por meio de algumas medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Entre elas estão:
- Julgamento acelerado de recursos tributários (Projeto “Juntas de Julgamento”);
- Parceria do Ministério Público na cobrança de dívidas por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA);
- Uso de novas tecnologias de cruzamento de dados para coibir a sonegação;
- Refis - parcelamento de débitos para adimplemento de novos devedores;
- Novos instrumentos administrativos para quitação de dívidas: penhora do faturamento e afetação de bens.
Esse conjunto de medidas tomadas vai gerar um ajuste da ordem de R$ 1 bilhão. A meta é chegar ao fim do ano com o caixa do Tesouro Estadual equilibrado. Neste primeiro semestre, as receitas obtidas pelo Estado corresponderam a 49,20% do previsto no orçamento.
Com esse ajuste, os investimentos têm acontecido de forma responsável no Estado. De acordo com Hartung, “não diminuímos investimentos, porém, perdemos nossa capacidade de investir, pois nossa poupança se exauriu.”
Secom/ES
