A Prefeitura de Linhares, por meio da comissão municipal de elaboração do Plano pela Primeira Infância, enviará, em breve, a proposta do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), para análise e aprovação da Câmara Municipal de Linhares.

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Linhares está cada vez mais perto de ter um instrumento de política pública que estabelece as diretrizes, objetivos e metas para a garantia dos direitos das crianças de zero (0) a seis (6) anos de idade, residentes no município, para os próximos dez anos.

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A Prefeitura de Linhares, por meio da comissão municipal de elaboração do Plano pela Primeira Infância, enviará, em breve, a proposta do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), para análise e aprovação da Câmara Municipal de Linhares. O PMPI já foi analisado e aprovado pelo Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Linhares.

O prefeito de Linhares, Bruno Marianelli, recebeu em seu gabinete Jorcélia Gomes Maria Martins (secretaria de Desenvolvimento Urbano, Mônica Buffon das Virgens (secretaria de assistência Social, Vanessa Margon, Marcela Ruy Santana (secretaria de Educação para dialogar sobre a implantação do Plano.

O PMPI foi construído em um processo democrático e participativo, com o envolvimento das diferentes secretarias da administração municipal, sociedade civil, crianças, ou seja, contribuições colhidas de todos os atores responsáveis pela proteção e garantia de direitos, como também os Conselhos de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O prefeito Bruno Marianelli destacou que é fundamental a participação das famílias, de todas as políticas públicas e entidades ligadas à proteção dos direitos das crianças para a consolidação efetiva de um documento que assegure direitos e que reflita as necessidades e desafios da infância.

“Reconhecemos o quanto a Primeira Infância é importante para a sociedade e a cidade de Linhares tem dialogado sobre o tema para implantar definitivamente um Plano que priorize essa fase da vida”, reforçou o prefeito.

Para Vanessa Margon Machado Magalhães , da secretaria municipal de Saúde, a construção democrática do PMPI é a confirmação de uma decisão do município de Linhares em colocar as crianças como prioridade na cidade.

“Falamos sempre que elas são o futuro do país, porém, para que isso aconteça, precisamos do cuidado integral com as crianças desde já, em todos os espaços: junto às famílias, nas instituições, na cidade. Esperamos que as ações resultantes do PMPI ampliem e qualifiquem, cada vez mais, a atenção com as crianças”, reforçou.

Uma das representantes da Comissão Intersetorial do PMPI, a servidora da Secretaria de Assistência Social (Semas) Mônica Buffon das Virgens explicou que as escutas e opiniões foram compiladas para construção de um PMPI capaz de atender as demandas da primeira infância.

“A elaboração do documento marca a priorização de ações de forma intersetorial no município para assegurar os direitos das crianças de zero a seis anos”, ressalta.

Parceria

O PMPI é fruto de uma parceria da Prefeitura de Linhares e a Avante/Petrobras realizada através de um Acordo de Cooperação. O plano municipal seguirá as diretrizes do Plano Nacional da Primeira Infância (PNPI/2020-2030) e tem validade pelos próximos dez anos. Ele vai apontar os caminhos técnicos e políticos para a ação efetiva do Estado pela garantia de direitos das crianças de zero a seis anos. (Por Alexandre Araújo-Ascom/PML)

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